DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001- SEMMAS/PMM, originário do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Aquisição
de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 6.232,22 (Seis
Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Vigência: 29 de maio de 2025
e com termino em 28 de maio de 2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. ORD. DE
DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001- SESAU/PMM, originário do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Aquisição
de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 116.569,20
(Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Vigência: 29
de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de Assinatura: 22/05/2025.
ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, PUBLICADA NO DIA 16/05/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº
91, PÁGINA 278
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com
manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde
do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de
Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-006-
SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, que será retificado, em razão de realização
de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-
006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, será disponibilizada e republicada
com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, 
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 27 de maio de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202504040002
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040002 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para a Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial Infantil
(Caps I) no Município de Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas
Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, em favor da licitante vencedora: D P Moraes
Serviços Ltda, CNPJ nº 27.329.126/0001-60, com o valor global de R$ 2.200.645,55 (dois
milhões, duzentos mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos),
Homologação: 20/05/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040003
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040003 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II,
Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e
Anvisa, na Comunidade Centro Ouro, Zona Rural de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: Pillar Construções e Serviço Ltda, Cnpj nº 07.442.183/0001-44, com o valor
global de R$ 2.944.151,95 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e
cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), Homologação: 20/05/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040004
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II,
Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e
Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona Rural de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora:
Projetar Edificação E Pavimentação Ltda Cnpj nº 21.506.432/0001-49, com o valor global de
R$ 2.936.832,50 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos), Homologação: 20/05/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040005
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040005-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para a Construção do Centro de Parto Normal - CPN em Moju/Pa,
Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas Do Ministério da Saúde e Anvisa,
em favor da licitante vencedora: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
08.362.093/0001-06, com o valor global de R$ 3.842.804,95 (três milhões, oitocentos e quarenta
e dois mil, oitocentos e quatro reais, noventa e cinco centavos), Homologação: 20/05/2025.
Moju/Pa, 27 de maio de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
Que visa aquisição de instrumentais cirúrgicos permanentes hospitalares para o
contínuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro,
Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Alegre-
PA. EMPRESA VENCEDORA: Clean X Comércio Varejista de Produtos Saneantes Ltda.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
Que visa aquisição de tablets para uso no atendimento dos usuários do
Programa Bolsa Família, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão
Social-SETRINS. EMPRESA VENCEDORA: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025
Que visa aquisição de materiais permanente, didático e esportivo para atender
as demandas das Escolas Municipais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação
deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: D.E.A. Calçados Ltda, E S da Conceição, G & J
Representação Ltda, João A B Ferreira, Playrio Parques Infantil Ltda, SSC Soluções em
fornecimento de Mercadorias Ltda e U F Aguiar Ltda.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza,
copa, cozinha e água mineral, destinados a atender as demandas da rede de Média Complexidade,
Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Secretaria de Saúde. ABERTURA: dia 10.06.2025
às 14h:00min. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SE M A F.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao
Contrato Administrativo Nº 2023022/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico SRP
Nº 007/2023/PMO. Contratado: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
20.214.846/0001-31, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 20/05/2025 à 05/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007
A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Adjudicado no dia 15/05/2025. Homologado a
Empresa A DE S BENTES EPP - CNPJ: 83.875.047/0001-26, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no
valor total de R$ 499.197,50. Data de Homologação: 26/05/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00002
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E SUPORTE
TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Assinatura da Ata: 23/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 13.391.518/0001-45, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, no valor total de R$ 8.844.382,54. Ata de Registro de
Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7- PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, com recuperação e
manutenção de pontos críticos de ramais, com fornecimento de material e mão de obra,
zona rural, município de Oriximiná/PA, conforme Memorial Descritivo em anexo. DATA DE
ABERTURA: 11/06/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 28 de maio de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Refere-se ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da rede
Estadual e Municipal de Ensino de Ourém/PA, no âmbito dos programas de alimentação escolar
(PNAE e PEAE). Abertura: 10/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/.
Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às
12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.
Ourém/PA, 27 de maio de 2025.
FRANK BERNARDO CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Refere-se ao objeto: para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Ourém. Abertura: 11/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/.
Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A
licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.
Ourém/PA, 27 de maio de 2025.
FRANK BERNARDO CORREA
Agente de Contratação

                            

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