DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - Objeto: contratação de serviços de transporte
escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos
matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Faro/PA.
Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-
06. Contratada: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Contrato nº 90002-
2025.1. Valor: R$ 774.212,75. Vigência do Contrato de 23/05/2025 a 22/05/2026.
Contratante:
Secretaria/Fundo
Municipal
de Educação
-
CNPJ:
30.134.200/0001-06.
Contratada: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Contrato nº 90002-
2025.2. Valor: R$ 310.517,00. Vigência do Contrato de 23/05/2025 a 22/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - ARP Nº 90002/2025 - Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal),
no município de Faro/PA. Ficam registrados os valores da empresa: J R da Silva Comércio
- ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor Registrado: R$ 2.169.474,25. Vigência da ARP de
15/05/2025 a 15/05/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando
atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de
ensino (estadual e municipal), no município de Faro/PA. Vencedor: J R da Silva Comércio -
ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor: 2.169.474,25.
Faro-PA, 27 de maio de 2025
ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DA ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-SRP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
continuado de gases medicinais (oxigênio) e oxigênio líquido com fornecimento de tanque,
em comodato, para atender atualmente nas áreas das unidades básicas de saúde, SAMU,
programa "Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira, referente as demandas
da rede municipal de saúde do município de Igarapé-Açu/Pa. A Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-004, em razão da necessidade de revisão/readequação do
termo de referência e das cláusulas do edital. Assim sendo, será publicado novo edital na
mesma modalidade oportunamente divulgado.
Igarapé-Açu/Pa, 27 de maio de 2025
BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas. CONTRATO Nº 001.1/2025-PMI-C;
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados de 21/05/2025 até 16/01/2026. Contratada:
CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85. Valor Global: R$ 2.020.723,77.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Madeira do Tipo Menor
Preço Por Item.
Vigência das Atas de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de suas
assinaturas.
Data das Assinaturas: 20 de maio de 2025.
Ata de SRP nº 2025006.1
Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, ITENS:
0001-R$2.027,94, 0002-R$2.027,94, 0003-R$2.089,56, 0004-R$2.089,56, 0006-R$2.133,78,
0007-R$2.231,30, 0009-R$2.558,62, 0018-R$2.275,00, 0023-R$2.290,00, 0026-R$2.231,60,
0031-R$2.272,00, 0032-R$2.272,00, 0033-R$3.069,00, 0034-R$3.069,00, 0035-R$3.069,00,
0036-R$3.069,00, 0037-R$3.016,00, 0038-R$3.016,00, 0039-R$3.016,00, 0040-R$3.016,00,
0051-R$1.413,00,
0054-R$848,11, 0060-R$1.757,00,
0061-R$1.757,00,
0071-R$863,46,
0078-R$2.269,19, 0079-R$2.269,19, 0082-R$2.273,00, 0088-R$2.926,00, 0089-R$2.926,00,
0090-R$3.042,00, 0095-R$102,26, 0099-R$144,00.
Ata de SRP nº 2025006.2
Empresa/CNPJ/Itens:
LOURINHO
PENA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
N°
19.296.878/0001-44, ITENS: 0011-R$2.405,00, 0013-R$2.470,00, 0016-R$2.485,00, 0017-
R$2.510,00, 0019-R$2.520,00, 0020-R$2.520,00, 0021-R$2.150,00, 0022-R$2.150,00, 0025-
R$2.260,00, 0027-R$2.270,00, 0028-R$2.270,00, 0030-R$2.280,00, 0041-R$2.830,00, 0042-
R$2.830,00, 0043-R$2.840,00, 0044-R$2.840,00, 0045-R$2.845,00, 0046-R$2.845,00, 0047-
R$890,00,
0048-R$890,00, 0049-R$893,00,
0050-R$893,00, 0052-R$1.380,00, 0053-
R$1.380,00, 0055-R$1.330,00, 0056-R$1.400,00, 0057-R$1.410,00, 0058-R$1.700,00, 0059-
R$1.700,00, 0068-R$1.150,00, 0070-R$850,00, 0072-R$1.150,00, 0073-R$1.220,00, 0074-
R$1.180,00, 0075-R$1.230,00, 0076-R$2.090,00, 0077-R$2.090,00, 0080-R$2.203,00, 0091-
R$2.990,00, 0092-R$2.990,00.
Ata de SRP nº 2025006.3
Empresa/CNPJ/Itens: AFONSO & AFONSO LTDA-EPP, CNPJ N° 19.037.454/0001-65, ITENS:
0005-R$2.000,00, 0008-R$2.000,00, 0010-R$2.000,00, 0012-R$2.329,00, 0014-R$2.324,00,
0015-R$2.432,20, 0024-R$2.299,99, 0029-R$2.149,99, 0062-R$1.225,99, 0063-R$1.225,99,
0064-R$1.235,99, 0065-R$1.235,99, 0066-R$1.285,99, 0067-R$1.285,99, 0069-R$1.259,00,
0081-R$2.165,00, 0083-R$2.165,99, 0084-R$2.198,99, 0085-R$2.198,99, 0086-R$2.199,99,
0087-R$2.199,99, 0093-R$45,00, 0094-R$99,99, 0096-R$46,99, 0097-R$88,99, 0098-R$110,99.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem
homologar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 013/2025, nos termos da Lei
Federal 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU
PRIVADA
OBJETIVANDO
A
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
PAGAMENTO
COM
EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA ,
PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS
E INATIVOS) DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, para a empresa: BANCO
SANTANDER (BRASIL) CNPJ nº 90.400.888/0001-42, Valor Global. R$ 2. 701.000,00
Homologado em 26/05/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025 - 0019 -PE; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA(O):
DH
SOLUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA (FUNDO MUNICIPAL DE
ASSITENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta
reais); VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-0006
CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. Para o
credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. Deverão ser
entregues na sala da comissão permanente de Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo,
s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, a partir das 08h00min do dia 03/06/2025 até as 11h00min
do dia 03/06/2025, para efeito de primeira classificação (Ordem de Credenciamento),
horários de Brasília. Aos demais credenciamentos, deve-se utilizar a data do dia
03/06/2025 a partir das 08h00min até o final dos doze meses. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 13h30min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-0006
CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. Para o
credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. Deverão ser
entregues na sala da comissão permanente de Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo,
s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, a partir das 08h00min do dia 28/05/2025 até as 11h00min
do dia 06/06/2025, para efeito de primeira classificação (Ordem de Credenciamento),
horários de Brasília. Aos demais credenciamentos, deve-se utilizar a data do dia
06/06/2025 a partir das 08h00min até o final dos doze meses. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 13h30min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505220001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025 -
0020-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP:
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 316.370,00 (trezentos e dezesseis mil,
trezentos e setenta reais); VIGÊNCIA DA ARP:22/05/2025 à 22/05/2026; DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e materiais
diversos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 10/06/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2025-019
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
9.2025-019-FMAS/SEMATUR
Abertura
dia
10/06/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO (SEMATUR) - PROCESSO FRACASSADO PE Nº 9/2025-009-FMAS.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 270/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000005/2024-40
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. V A LO R :
R12.405,79 (doze mil quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 -
Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000035/2025-60, Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2025-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO por lote/itens, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 13 de junho de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSORIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Íntegra do
Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência
da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de
Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá -
Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: licitacoes@casadaculturademaraba.org
THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
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