DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100012/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS,
DESTINADOS À RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Data de Abertura: 12/06/2025; Horário da
Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 108, Páginas nº
263, Edição do dia 07/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº633/2023-
TOMADA DE PREÇOS Nº2/2022-00009, Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2024.
Leia - se: Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 284/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-0001 SRP/PMP Y.M COSTA
GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material
tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA". Valor global: R$ 318.502,00.
Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Saúde-Sérgio de Amorim Figueiredo-Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-
SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para
limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo
as necessidades das secretarias municipais: administração e finanças, saúde, cultura, turismo,
desporto e lazer, assistência social, educação, do verde e meio ambiente, urbanismo, trânsito
e cidadania, infraestrutura e agricultura". Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250368
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.505,00 (um mil, quinhentos e cinco reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250383
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 436.887,00 (Quatrocentos trinta e seis mil, oitocentos oitenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250385
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.387,70 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250392
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.615,60 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250366
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-
010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): PLACIDO E PLACIDO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250384
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 11.626,45 (Onze mil, seiscentos vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-009SEMSA
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários, com fornecimento de urna funerária, tanatopraxia e translado que
atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de
Parauapebas/PA .
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA; C.N.P.J. nº 11.272.538/0001-71, estabelecida à Rua E,
nº 305, Qd. 44, Lt. 18, Bairro Cidade Nova, Parauapebas PA, representada neste ato pelo
Sr(a). Valdenisa dos Reis Araújo.
ITEMS 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007.
VALOR TOTAL R$ 1.059.611,00
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO Nº 1/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para
conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar
Rural Para A Destinação Mínima de 30% Dos Recursos Recebidos Através do Pnae
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) Atendendo Alunos Matriculados Na Rede
Municipal de Educação Básica Pública do Municipio de Pau D ´Arco -Pa, Cumprindo Os
Mandamentos da Lei Nº 11.947/2009, Resolução Nº 06 de 08 de Maio de 2020, Resolução
N° 20, de 02 De Dezembro de 2020, Resolução Nº 21 de 16 de Novembro de 2021 E Lei
Nº 14.660 de 23 de Agosto de 2023, em conformidade com as informações constante no
Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 27 de março de 2025 as 16:00
horas até o dia 29 de abril de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília), Credencia junto a
comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pau D Arco - PA. O edital
estará disponível no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail
licitacao@paudarco.pa.gov.br Tendo como vencedores: João Ferreira De Sousa, CPF:
5XX.2XX.8XX-0X, Alonso Alves Da Luz, CPF: 4XX.7XX.7XX-2X, Vanda Vaz Da Silva, CPF:
3XX.5XX.6XX-6X, Francisca De Sousa Silva, CPF: 7XX.7XX.9XX-0X, José Nunes Gonçalves, CPF:
6XX.4XX.4XX-3X (representante a Cooperativa Mista de Agricultores e Pescadores do Estado
do Pará - COOPAGRI), André de Souza Bezerra (representante da Cooperativa Agropecuária
dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia - COOPFRA), Francisca Borges Dos Santos,
CPF: 2XX.3XX.8XX-8X, Edmilson Filho B. Marcelino, CPF: 0XX.2XX.9XX-6X, Luziane Gomes
Feitosa, CPF: 0XX.4XX.1XX-3X, Alvany Dos Santos Silva, CPF: 7XX.8XX.4XX-3X, Wanderson
Ventura De Lima, CPF: 7XX.9XX.8XX-0X, José Batista De Alcantara, CPF: 4XX.OX X . 6 X X - 1 X ,
Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia - COOPFRA ,
CNPJ/MF nº 83.341.529/0001-04 e Cooperativa Mista de Agricultores e Pescadores do
Estado do Pará - COOPAGRI, CNPJ/MF nº 19.323.899/0001-01.
CAIO ALMEIDA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Locação de Máquinas Pesadas Para Serviços de Terraplenagem nos Ramais, Vicinais e
Demais Serviços Correlatos, para atender as necessidade do Municipio de Peixe-Boi.
Abertura: 12/06/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos 
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 27 de maio de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2025-008
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-008 - Prazo de Vigência 22.05.2025
a 31.12.2025. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-008 - Prazo de Vigência 22.05.2025
a 31.12.2028. Publicado no dia 23.05.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina
340.
Piçarra - PA, 27 de maio de 2025.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro

                            

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