DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2025-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7002-3/2025-FMS, Processo Nº 011/2025-FMS.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, M AT E R I A L
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 06/06/2025 às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº. 014/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA:
M 
C
MELO 
ESTETICA
LTDA
CNPJ: 
40.564.216/0001-02;
OBJETO:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECITMENTO DE UNIFORMES PARA O SAMU -
SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no
14.133/2021. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Totalizando valor global R$ 62.713,80
(sessenta e dois mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).
Redenção - PA, 22 de maio de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Rio Maria, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na
forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações,
vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública
nº 002/2025, Processo Administrativo de Licitação nº 030.2025-000002, em face da mesma
ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUSERV SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES com o valor de R$ 3.380.179,31 (três milhões, trezentos e oitenta mil, cento
e setenta e nove reais e trinta e um centavos);
Rio Maria-PA, 26 de maio de 2025.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 030.2025-
000002, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, tendo como vencedora à empresa
CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.329.932/0001-21,
com o valor de R$ 3.380.179,31 (três milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e nove
reais e trinta e um centavos) e em cumprimento aos termos do 71, inciso IV, da Lei nº 14.133,
de 1° de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGA D O.
Rio Maria/PA em 26 de maio de 2025.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Adm. nº 033.2025-000003; Modalidade: Concorrência nº 003/2025 Forma de Julgamento:
Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a
ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede do município de Rio Maria-
PA. Ref: Contrato de Repasse nº 948803/2023/MCIDADES/CAIXA.; Entrega dos Envelopes:
09h45m do dia 12/06/2025; Abertura dos Envelopes: 10h05m do dia 12/06/2025; REGIMENTO:
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O
Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos
dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou
gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA,
Marco Rolim - Presidente da Comissão Permanente de Contratações.
MARCO ROLIM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 007/2025 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de hospedagem em hotel para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração, planejamento e gestão de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
16/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e
Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20250281 Valor total R$ 117.250,00
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº DE 002/2025 PMRP Objeto Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial do Município
de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon
do Pará Contratada(o): SERVERPLAN LTDA Contrato nº 20250262 Valor total R$ 10.154,09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios de origem
animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do
Pará Data de assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20250274 Valor total R$ 7.200,00
Contrato nº 20250275 Valor total R$ 3.600,00 Contrato nº 20250276 Valor total R$
3.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2025
CONTRATO Nº: 2305006/2025FMS
ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
CONTRATADA(O): A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS
OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina
comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos,
classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum
Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de
especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025
VALOR TOTAL: R$ 3.048.450,00 (três milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.103010010.2.046 Manutenção do
Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01,
no valor
de R$
198.120,00, Exercício
2025 Atividade
0701.103010010.2.048 Manutenção das UBS/Saude da Familia , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 496.550,00,
Exercício 2025 Atividade 0701.103020010.2.054 Manutenção do Hospital - MAC , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
656.829,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103020010.2.057 Manutenção do Serviço Movel de
Urgencia - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 694.170,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103050010.2.061
Manutenção de Vigilancia Sanitaria Epide miologica , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 297.930,00, Exercício 2025
Atividade 0701.103010010.2.134 Manutenção do Programa de Agentes Comuni tarios - AB ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 279.951,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103050010.2.135 Manutenção da
Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01,
no valor
de R$
296.930,00, Exercício
2025 Atividade
0701.103010008.2.136 Funcionamento do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 127.970,00
VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025 a 22 de Maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250090
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
ATA Nº: 20250090.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina
comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos,
classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum
Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de
especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025.
FORNECEDOR: A C A DA SILVA COM DE COMBUSTÍVEIS
CNPJ: 29.828.272/0001-66
VALOR REGISTRADO: R$ 14.095.364,00 (quatorze milhões noventa e cinco mil trezentos e
sessenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 26 de maio de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.02.01.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. E. DE
OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, resolvem celebrar o 3° Termo
Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO N.º 2023.02.02.01, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 03/02/2025 a 03/02/2026, com o valor global de R$ 379.880,00 (trezentos
e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 31 de janeiro 2025.
Rosangela Maria Leal dos Santos - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CR2
CONSULTORIA 
EM 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n°
23.792.525/0001-02; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 22/04/2025 até 22/04/2026, adita-se com o
valor global de R$ 34.277,64 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e
sessenta e sete centavos); Data de assinatura: 17 de abril de 2025. Claudine Yukari
Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-S.A.A.E
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos - S.A.A.E de Santa Izabel do Pará, torna
publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025,
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Bombas D'água Submersas, Para Atender as Demandas do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos-Saae, no Município de Santa Izabel do Pará/Pa; SES S ÃO
PÚBLICA: 10 de junho de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 927807) e
TCM-PA - Informações e-mail: compras.saae2019@gmail.com.
RONIELSON BARROS MARQUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para conhecimento
dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITOS a Publicação o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMAP, publicado no dia 23 de maio de 2025, no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 3, Nº 96, pág. 341 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará -
FAMEP, Edição ANO XVI, Nº 3756, pág. 100. Motivo: Por ter sido publicado indevidamente.
Santarém/Pa, 27 de maio de 2025
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 015/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com
condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca: Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locacao de Equipamentos Ltda.
Valor: R$: 1.351.080,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e oitenta reais).
Vigência: 30/05/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025.