DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 016/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com
condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca: Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J. B. S. Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$:
45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 30/05/2025 a 30/12/2025.
Data da assinatura: 26/05/2025.
CONTRATO Nº 017/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com
condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca: Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Victo´R Construtora Ltda. Valor: R$: 600.000,000
(Seiscentos mil reais). Vigência: 30/05/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025.
EXTRATOS TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4 Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp- Registro
de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens
Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas
Nacionais Destinadas a Suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, do dia 16/04/2025 até o dia 16/07/2025.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/04/2025.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação
de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Fornecimento
de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período do dia 01/05/2025 à 30/10/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e
§2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 30/04/2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024. Pregão Eletrônico n° 031/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: WC Comercio de Material de
Construção Ltda - Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da
Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Santarém
e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual do dia 16/03/2025 a 16/03/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/03/2025.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda
- Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a Atender As Demandas dos
Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e
Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto:
Prorrogação da vigência 02/04 /2025 a 02/07/2025, nos termos do contrato. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/03/2025.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022. Adesão a Ata n° 009/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Locadora de Veiculos Nova Ltda.
Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de
Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do aditivo: Prorrogação de
prazo por 09 (nove) meses, com início em 02/05/2025 até o dia 02/02/2026. Fundamento
Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/04/2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2022. Pregão Eletrônico n° 023/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratado: Ferreira e Ferreira
Comércio e Serviços em Veículos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s)
Para Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcações, Para Atender os Setores
Atenção Básica e Samu da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorroga
o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses - do dia 04/03/2025 até o dia
04/09/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 28/02/2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022. Pregão Eletrônico n° 023/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratado: R A Leal Eireli - Me.
Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de
Manutenção de Embarcações, Para Atender os Setores Atenção Básica e Samu da
Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, do dia 03/03/2025 até o dia 03/09/2025. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/02/2025.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio Feio Engenharia &
Segurança do Trabalho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, Com
o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento de
Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependencias no
Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do
contrato por mais 04(quatro) meses, do dia 27/02/2025 até o dia 27/06/2025. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMED
R EAV I S O
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Disponibilidade do Edital: 28/05/2025 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 28/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 11/06/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 -
SEMTRAS Adesão a Ata de Registro de Preços N° 003/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº
003/2024 - Câmara de Itaituba. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social e a empresa Linda Comércio e Serviços LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas
I, II, IV e V do Contrato Original. O Contrato original tem valor de R$ 173.765,00
(cento e setenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais), o valor que se
pretende aditar é de R$ 43.441,25 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e um
reais e vinte e cinco centavos), valor este que corresponde a 25% (vinte e cinco por
cento) do Contrato. Nos limites da lei, de acordo com o art. 105, 107,124, inciso I e
art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEFIN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - SEFIN. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O
CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE DE CONSULTA DE CPF E
CNPJ UTILIZADOS NOS SISTEMAS DESENVOLVIDOS POR ESTE NTI, REFERENTE A EMISSÃO DE
TAXA DE COLETA DE LIXO, BOLETO DE IPTU, PSS, ORGANOGRAMA, HABITACIONAL,
PRECATÓRIO E RECADASTRO. Tendo como vencedora do certame a empresa: MM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 37.962.808/0001-60 dos itens 01 e 02.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Secretária Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA-005/2024 - Seleção De Projetos Para Recebimento De
Bolsas Culturais De Pesquisa Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À
Cultura - PNAB. Selecionados contemplados, Categoria I: Bolsas de Pesquisa em Audiovisual
Trindade Vasconcelos da Costa, Enzo Gabriel Dezincourt Aguiar, Ronisson Patrick Mota dos
Santos, Adriano Vaz de Almeida, Crislaine Castro de Sousa, Glicilene Evaristo da
Silva,Gabriel Rêgo Licata,Fábio de Oliveira Barbosa, Rodrigo de Souza Figueira. Categoria II:
Bolsas de Pesquisa em Multilinguagens, Selecionados contemplados: Ronald Oliveira da
Cruz, Adria Natashia Santana Campos, Vitor Alexandre Vieira Matos, Elizangila Eleutério
Dezincourt, Whesley Gabriel de Sousa Coelho, Amanda Silvina Santos da Silva, Jeysenei dos
Santos Tapajós Marcela Poenna de Sousa Faria.
CHAMADA PUBLICA-004/2024 - Premiação para pontos e pontões de Cultura Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB. Selecionados
contemplados, Categoria I: PONTOS DE CULTURA: Eder Adriel Rodrigues de Sousa, Paulo Lopes
dos Reis, Maria da Conceição Lopes Moraes, Elisandra Santos da Silva, Fábio de Oliveira Barbosa
Adrianderson Neres Soares, José Maria Pires, Claudio Ferreira de Sousa, Juscelino Matos Paz,
Tiago Vasconcelos de Sousa, David de Araújo Santos, Alenilson Antônio Mota Ribeiro, Categoria
II: Pontões de Cultura: Monique Melo Marinho da Paixão, Margareth Pedroso dos Santos
PRISCILA CASTRO TEIXEIRA
Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMURB. Objeto: registro de preço para
aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva
(epi's & epc's) afim de atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo e
serviços públicos - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: C K ALBUQUERQUE
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 58.974.988/0001-70, vencedora dos itens 2,3,15, 17, 22, 23,
24, 26, 31, 35, 44, 45, 48; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 17.142.432/0001-30,
vencedora dos itens 1, 6, 11, 12, 13, 14, 19,25, 27,28,29, 32, 36, 38,39,40,41, 42, 43,
46,47,49,50, 51; E S DA CONCEICAO - CNPJ: 37.767.508/0001-20, vencedora dos itens 7,8,9.
CETRAQ SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, vencedora dos itens
20,21,30,33, 34, 37; R2A SALVAREM LTDA vencedora dos itens 4, 5, 10, 16, 18.
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo n° 002/2021-SEHAB.
PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Antônio André da S.
Júnior. FUNDAMENTOS: artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.Emir
Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250259 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025-001 SEMEC Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários, para as
escolas de tempo integral do Município De São Domingos Do Araguaia-Pa. Contratante:
Fundo Municipal de Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: Sport Mania
Comercio Locações E Serviços LTDA. Valor Total R$ 9.299,97 (nove mil, duzentos e noventa
e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência 09/05/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250260 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025-001 SEMEC Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários, para as
escolas de tempo integral do Município De São Domingos Do Araguaia-Pa. Contratante:
Fundo Municipal de Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: W R Comercio
De Máquinas E Equipamentos Para Informática. LTDA. Valor Total R$ 57.538,00 (cinquenta
e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência 09/05/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250261 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025-001 SEMEC Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários, para as
escolas de tempo integral do Município De São Domingos Do Araguaia-Pa. Contratante:
Fundo Municipal de Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: Point
Atacadista E Serviços Ltdas Esportivos LTDA. Valor Total R$ 68.398,00 (sessenta e oito mil,
trezentos e noventa e oito reais). Vigência 09/05/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de
Saúde por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia
10/06/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para serviço especializado em Uniformes e
Rouparia Hospitalar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de
São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de
licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 27 de maio de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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