DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL(MDE 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE
EDUCACAO
06.0000
-
EXECUTIVO
06.006-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
06006.10.301.1008.2085
-
MANUTENCAO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 07.0000 -
EXECUTIVO 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033
- DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.0000 - EXECUTIVO 09.009-SECRETARIA DE
AGRICULTURA 9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
AGRICULTURA
06006.10.301.1008.2026
-
DESENVOLVER
AS
ATIV.
DE
OUTROS
PROGRAMAS
DA SAUDE
07007.08.244.1009.2036
-
MANUTENÇÃO DE
OUTROS
PROGRAMAS FNAS 10.0000 - EXECUTIVO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENT 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO
AMBIENTE 04.0000 - EXECUTIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
ESPORTES 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO
MUNICÍPIO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS
SERV.DE TERC.PESSOA FISICA FONTE 500, 600, 660, 540, 706, 569, 661. VIGÊNCIA: até
21/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00081/2025 - 21.05.25 - JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 117.000,00; CT Nº
00082/2025 - 26.05.25 - ERINILSON MAIA LEONIDAS 09986903416 - R$ 75.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as necessidades
do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ERINILSON MAIA LEONIDAS 09986903416 - R$ 75.000,00; JOAO PEDRO DA
SILVA 10545684480 - R$ 117.000,00.
Alcantil - PB, 20 de Maio de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Alcantil; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 58.337.850 MARINA NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA - R$
6.173,97; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$
19.830,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 120.745,00; MEIRE
KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 14.210,00.
Alcantil - PB, 22 de Maio de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO
PREFEITO 1001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATI V I DA D ES
DO SETOR ADMINISTRATIVO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 03.003-
SECRETARIA DE FINANCAS 3003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
04.004-SECRETARIA
DE EDUCACAO,
CULTURA
E
ESPORTES 4004.12.361.1005.1003
-
EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 4004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 4004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM
RECURSOS DO FNDE 4004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30% 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
4004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 4004.12.361.1005.2081
- MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL 4004.12.365.1005.2059
-
MANUTENÇÃO
DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 4004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 4004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 4004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA D ES
DE CULTURA NO MUNICÍPIO 4004.13.392.1007.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULTURAIS
- LEI ALDIR BLANC 4004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACI O N A DA S
AO ESPORTE 6006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O
SETOR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 6006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
PACS
6006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DO
ESF
6006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
6006.10.301.1008.2024
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DE
SAÚDE
BUCAL
6006.10.301.1008.2082 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO EMULTI 6006.10.301.1008.2085
-
MANUTENCAO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
6006.10.302.1008.2028
-
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 6006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO
CAPS
07.007-FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
7007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
7007.08.122.1009.2090
-
GESTAO
DESCENTRALIZADA
DO
SUAS-IGD-SUAS
7007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
7007.08.244.1009.2036
-
MANUTENÇÃO
DE
OUTROS
PROGRAMAS
FNAS
7007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
7007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF)
7007.08.244.1009.2095 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL
08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES
DE
INFRA
ESTRUTURA
09.009-SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E
FONTES 500, 600, 601, 540, 541, 542, 551, 550, 569, 660, 601, 710, 706, 719. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - 26.05.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA
DANTAS - R$ 14.210,00; CT Nº 00085/2025 - 26.05.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA
ALEXANDRE LTDA - R$ 120.745,00; CT Nº 00086/2025 - 26.05.25 - 58.337.850 MARINA
NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA - R$ 6.173,97; CT Nº 00087/2025 - 26.05.25 -
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 19.830,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos,
para atender a demanda do Município de Alcantil - PB (Segunda chamada). Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas
do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 27 de Maio de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, às 14:30 horas do dia 09
de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação
especializada na aquisição de material de construção Município de Algodão de Jandaíra -
PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-
mail:
adjcomissao2017@gmail.com.
Edital:
algodaodejandaira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Algodão de Jandaira - PB, 27 de maio de 2025.
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, COBERTORES, TOALHA E TRAVESSEIRO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR HERCILIO RODRIGUES. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 27 de Maio de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, Execução das obras de Pavimentação em
Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos
oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do
Ministério da Fazenda e recursos próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00197/2024 - Nordeste
Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 1º Aditivo - acréscimo de R$
45.215,87. ASSINATURA: 27.05.25. Assunção - PB, 27 de Maio de 2025.
Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de uma empresa de
engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega,
centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial
da União - Plano de Ação: 09032022-021549. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do
projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00083/2024 -
Jmsv Construcoes Eireli - CNPJ: 30.999.688/0001-26 - 2º Aditivo - acréscimo de R$
23.345,62. ASSINATURA: 26.05.25.
Assunção - PB, 26 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços na área laboratorial bioquímica para realização de diversos exames
laboratoriais, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde de
Assunção - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Assunção e: CT Nº 00134/2024 - L a Barbosa Junior Ltda - CNPJ:
33.575.088/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA:
21.05.25. Assunção - PB, 21 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Recuperação de
Pavimentação
Intertravada
Com
Blocos
Pré-Moldados
de
Concreto,
Incluindo
Assentamento Com Areia, Alinhamento Técnico, Rejuntamento Com Material Granular
e Compactação Vibratória Para Garantir O Intertravamento. Serviços Contínuos Nas Vias
Públicas de Bananeiras/Pb, Conforme Normas Abnt (Nbr 9781 e Nbr 15953), Sem
Fornecimento de Materiais,
Respeitando O Inciso Xxxi
do Art. 6º da
Lei nº
14.133/2021. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação:
09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura
Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99
Obras e Instalações 17010000 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos
Congêneres dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência
Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União
Referentes às Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2025 - 20.03.25 - ANCORA CONSTRUTORA
LTDA - R$ 1.000.000,00.
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