DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - que serão
destinados ao
fornecimento da merenda
escolar do
Município de São
José de
Espinharas/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº
08.882.730/0001-75, e ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - Valor: R$ 11.514,00 (onze mil
e quinhentos e catorze reais)
- CONTRATO Nº 80101/2025; CELSO RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 20.940,00 (vinte vil
e novecentos e quarenta reais)
- CONTRATO Nº 80102/2025; EDVALDO FERREIRA LIMA - Valor: R$ 19.098,00 (dezenove mil
e noventa e oito reais)
- CONTRATO Nº 80103/2025; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - Valor: R$ 16.893,00
(dezesseis mil e oitocentos e noventa e três reais)
- CONTRATO Nº 80104/2025; JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA - Valor: R$
14.120,20 (catorze mil, cento e vinte reais e vinte centavos)
- CONTRATO Nº 80105/2025; JOÃO CALIXTO DE SOUSA - Valor: R$ 10.114,00 (dez mil e
cento e catorze reais)
- CONTRATO Nº 80106/2025; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - Valor: R$ 13.826,00 (treze
mil e oitocentos e vinte e seis reais)
- CONTRATO Nº 80107/2025; LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Valor: R$ 8.090,00 (oito
mil e noventa reais)
- CONTRATO Nº 80108/2025; MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO - Valor: R$ 4.854,00
(quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)
- CONTRATO Nº 80109/2025; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - Valor: R$ 3.490,00 (três
mil e quatrocentos e noventa reais)
- CONTRATO Nº 80110/2025; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - Valor: R$ 27.184,00 (vinte
e sete mil e cento e oitenta e quatro reais)
- CONTRATO Nº 80111/2025; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - Valor: R$
14.000,00 (catorze mil reais)
- CONTRATO Nº 80112/2025; SELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ - Valor: R$ 11.850,00
(onze mil e oitocentos e cinquenta reais)
- CONTRATO Nº 80113/2025; SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO - Valor: R$ 6.450,20 (seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos)
- CONTRATO Nº 80114/2025; TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA - Valor: R$ 18.274,00 (dezoito
mil e duzentos e setenta e quatro reais)
- CONTRATO Nº 80115/2025. DOTAÇÃO: Conforme contratos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até
31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de
materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas,
considerados obsoletos,
sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos
e/ou de
recuperação antieconômica.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº
IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até
26/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT
Nº 00093/2025 - 26.05.25 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: ***.167.186-** -
5% do valor a ser pago pelo arrematante.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos
de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de
microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca,
Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00092/2025 - 21.05.25 - CLINICA
VETERINARIA R B LTDA - CNPJ: 58.982.360/0001-16 - R$ 173.371,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de análises
clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de junho de 2025, às
13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br
São José de Piranhas - PB, 27 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Tecidos diversos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00010/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE /
FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 -
3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 -
3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 -
3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 -
3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 -
3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 -
3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 -
3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 -
3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 -
3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 -
3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 -
3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e:
CT Nº 00111/2025 - 27.05.25 - O RICARDÃO DOS TECIDOS LTDA - R$ 103.181,00;
CT Nº 00112/2025 - 27.05.25 - MALU TECIDOS LTDA - R$ 13.003,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição
de Tecidos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
MALU TECIDOS LTDA - R$ 13.003,00; O RICARDÃO DOS TECIDOS LTDA - R$ 103.181,00.
Serra da Raiz - PB, 27 de maio de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro São
José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
11 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: licita.soledade2025@gmail.com.
Soledade - PB, 26 de maio de 2025.
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
o Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Objetivando a Aquisição parcelada e gradual de material de
consumo e de expediente para todas as secretarias municipais da Prefeitura. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
o Pregão Eletrônico Nº 25/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
complementação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do E-mail:
cpltavares2025@gmail.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares-PB, 27 de maio de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de empresa para o fornecimento de utensilios de cozinha destinados a
suprir as necessidades das escolas municipais e da secretaria de educação deste município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances:
09:05 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 27 de maio de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletrônicos
e eletrodomésticos destinados as secretarias deste Município. Abertura da sessão pública:
13:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 10
de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 27 de maio de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº.2025.151/2025. Objetivo: Contratação dos Serviços de obras
Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I,
Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, Reunião: as 09hs:00min
do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br,
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-
br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, pedido esclarecimento E-
mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana-PB, 27 de maio de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação