DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025.
Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de pneus veiculares, protetores e
câmaras de ar, visando atender as demandas das diversas secretarias que compõem a
estrutura administrativa da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$
1.615.079,96 (um milhão seiscentos e quinze mil setenta e nove reais e noventa e seis
centavos) Recebimento de Propostas: 28/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas:
10/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 10/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 27 de maio de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DISPENSA COM DISPUTA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
pavimentação de via pública no município de Água Branca - PI (Avenida Neco Teixeira -
Bairro São Luis), no valor estimado de R$ 119.603,47 (cento e dezenove mil, seiscentos e
três reais e quarenta e sete centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta
de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá
a
mais
vantajosa.
Propostas
deverão
ser
encaminhadas
ao
e-mail
gabinetepmab@gmail.com até 3 de junho de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus
anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br.
Água Branca - PI, 23 de maio de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DISPENSA COM DISPUTA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa especializada para confecção de projetos complementares de
engenharia para construção de novos quiosques na praça de eventos no município de Água
Branca-PI. no valor estimado de R$ 43.361,24 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e
um reais e vinte e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a
mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail gabinetepmab@gmail.com
até 3 de junho de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se
disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br.
Água Branca - PI, 23 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 028/2025,
referente à "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da
rede municipal e estadual de ensino do município de Aroeiras do Itaim - Pi", realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO
o resultado do certame em tela, em favor da empresa: VF SERVICOS LTDA (VF SERVI CO S ,
LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ sob o n° 32.147.168/0001-10, VALOR: ROTA I - R$ 6,59
por km rodado, totalizando: (até R$ 9.135,12 mensal), conforme o período de dias letivos,
(até R$ 73.080,99 anual);ROTA II - R$ 6,09 por km rodado, totalizando:( até R$ 16.973,56-
MENSAL; até R$ 135.788,49 anual);ROTA III - R$ 4,99 por km rodado, totalizando( até R$
8.889,34 mensal; até R$ 71.114,69 anual); ROTA IV - R$ 5,03 por km rodado, totalizando:( até
R$ 4.331,89 mensal; até R$ 34.655,09 anual) ROTA V - R$ 4,89 por km rodado, totalizando
:até R$ 4.107,60 mensal; até R$ 32.860,80 anual)tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 27 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2025. OBJETO: "contratação de empresa para a
prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do
município de Aroeiras do Itaim - Pi." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
DO ITAIM - PI.CONTRATADO: VF SERVICOS LTDA (VF SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCO ES ) ,
CNPJ: 32.147.168/0001-10 VALOR: ROTA I - R$ 6,59 por km rodado, totalizando: (até R$
9.135,12 mensal), conforme o período de dias letivos, (até R$ 73.080,99 anual);ROTA II - R$
6,09 por km rodado, totalizando:( até R$ 16.973,56-MENSAL; até R$ 135.788,49 anual);ROTA
III - R$ 4,99 por km rodado, totalizando( até R$ 8.889,34 mensal; até R$ 71.114,69 anual);
ROTA IV - R$ 5,03 por km rodado, totalizando:( até R$ 4.331,89 mensal; até R$ 34.655,09
anual) ROTA V - R$ 4,89 por km rodado, totalizando :até R$ 4.107,60 mensal; até R$
32.860,80 anual). RECURSOS: 500, 540, 571. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: a
partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.Assinatura: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à
Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na
Modalidade Credenciamento nº 005/2025, ficando aberto o prazo até o dia 11 de junho
de 2025, às 10:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de
habilitação através do e-mail: prefmunidebelavistadopi@gmail.com, ou presencialmente
no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul
Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro). OBJETO: Contratação de pessoas físicas e jurídicas
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames de imagem e
laboratoriais na cidade de Simplício Mendes-PI, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto (Soma dos
Valores Unitários): R$ 15.885,69 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido
no
Mural
de
Licitações
do
TCE/PI
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).
Bela Vista do Piauí-PI, 27 de maio de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 031/2025; Procedimento nº 002/2025; Concorrência Eletrônica nº
002/2025; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 11.06.2025. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche
tipo 2 no município de Beneditinos - PI, conforme instrumento 961015 e proposta
003866/2024. fonte de recurso: fpm / fme/ fundeb/ qse/icms, / recursos próprios /
proposta 003866/2024. cópia do edital: site do tribunal de contas do estado do piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal,.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 040/2025; Procedimento nº 003/2025; Concorrência Eletrônica nº
003/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 11.06.2025. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de uma pista de caminhada e passarela no município de
Beneditinos - PI. fonte de recurso: fpm / icms / recursos próprios/ emenda federal. cópia
do
edital:
site
do
tribunal
de
contas
do
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Beneditinos - PI, 26 de maio de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.05.26.01-PE.
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação,
designou por meio da portaria nº. 221/2025 do dia 18 de março de 2025, torna público,
que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.05.26.01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Tipo: Menor
Preço
Por
Item.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas:
29/05/2025 às 08h00min. data e hora final das propostas: 13/06/2025 às 08h00min. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 às 09h00min. Orçamento
Estimado: 2.816.292,08 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e
dois reais e oito centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços.
Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da
Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min.
Cajueiro da Praia-PI, 27 de maio de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 7/25. Objeto: prestação de serviços de instalação de transformador
aéreo trifásico de 30 KVA em tensão primária em 34/5 KV para iluminação de área
urbanizada. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.
A
proposta
deverá
ser
protocolada
na
sede
Prefeitura
ou
e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas
para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos
Castelo do Piauí, 27 de maio de 2025
JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 033/2025; Procedimento nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30
horas, do dia 10.06.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus,
baterias, protetores, câmaras de ar, filtros e óleos lubrificantes conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FUNDEB/FMAS/Recursos Próprios/Emenda Fe d e r a l .
Cópia
do
edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e https://www.portaldecompras-publicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 26 de maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 067/2025. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio -
PI torna público que realizará a Chamada Pública para compra da Agricultura Familiar nº
001/2025, considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, para aquisição de gêneros alimentícios
produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em
Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão
apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 18 de junho de 2025, às
09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal na sala de licitações, o Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura
Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00 horas, de
segunda a sexta feira.
Dom Inocêncio - PI, 27 de maio de 2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
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