DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000683.04.01-2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Comissão de Licitação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto que trata de Formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO,
REFORMA E MANUTENÇÕES DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE
NEGRO/RO, sob o regime de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, em favor da
empresa MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.946.845/0001-75, cujo Percentual de Desconto Sobre a
Tabela DER-RO, ficando o valor total desta licitação R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais).
Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico a
Licitante Adjudicada para a assinatura após confecção da mesma.
Monte Negro-RO, 23 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIS TREVIZAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 817/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto desta
licitação é a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (FNDE -TIPO 1), conforme delineado no Projeto Básico e demais
anexos cujos recursos são oriundos do Termo de Compromisso 962639, celebrado entre o
Município e a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE; Valor estimado: R$ 6.652.984,64(seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Data da sessão: 11 de
junho
de 2025
às
09h
(Horário de
Brasília);
Local
de realização
do
certame:
www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
supracitado no
site da
Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br
- "Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas;
Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no
e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - P.G.M
Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A-CNPJ Nº
02.558.157/0001-62-Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Monções/SP-DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº
138/2022, celebrado em 11.11.2022, referente à contratação de Empresa Prestadora De
Serviços De Telefonia Móvel Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo
administrativo nº 692/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 187.200,00
(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 279-
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.40.14 -
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E
MOVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme Pedido de Empenho nº
2749/2025 de 08 de maio de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais
30 (trinta) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 138/2022 -
P.G.M., celebrado em 11.11.2022.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato
originário de nº 138/2022 - P.G.M., celebrado em 11.11.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Repetição
Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO. REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 24/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 31/2025; AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.986,00 00
DATA DA SESSÃO: 13 de Junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 27 de maio de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: n° 05 ao Contrato N° 037/PJM/2024
Processo nº: 120/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 26 de maio de 2025.
Assinam:
PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Helenilson Anderson Amorim Lenk
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90032/2024-SRP/ Processo n° 009512/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público que o item 11 do Pregão Eletrônico n° 90032/2024
oriundo do Processo Administrativo n° 009512/2024-SMSA tendo como objeto Ev e n t u a l
Aquisição de Rações (canina e felina, adulto e filhote), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes,
procedeu FRACASSADO.
MARCELO ZEITOUNE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025-SRP
Processo nº 003339/2025 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais
laboratoriais de microbiologia para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 9h (Horário de Brasília)
no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 10/06/2025 às 9h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/SRP
Processo nº 000888/2025-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a
quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa N C COMERCIO DE
GAS & BEBIDAS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão
ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025-SRP
Processo Nº. 024383/2024 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna
público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - DLC/PMC
Processo Licitatório nº 18/2025- SEMSA/PMC. Pregão Presencial nº 2/2025 - D LC / P M C .
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço,
por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais gráficos personalizados, itens decorativos e institucionais visando a estruturação
da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora (1ª CMSTT), terá
como tema: "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano" da
Secretaria de Saúde do Município de Cantá-RR. Fica adjudicado em favor da empresa W P
MATIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.439.772/0001-31, os seguintes lotes: lote I, com o valor
total R$ 14.897,80 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e
lote III, com o valor total de R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). Lote nº II, fracassado.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro
devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº 14.133/2021,
suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos
autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela
legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025.
Cantá-RR, 27 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO: 047/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM
AMBIENTE WEB E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e
Habilitação do Pregão Presencial n° 016/2025 - Processo n° 047/2025 Interessado:
SEMPLAF. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM USUÁRIOS
ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS., declara vencedora
a empresa ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 07.568.886/0001-13, com o valor total do Lote
Único de R$ 58.969,92(cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e
noventa e dois centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram
vencedora.
Caroebe - RR, 26 de maio de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de contratação/Pregoeiro/DLC/PMC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de
Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa J B
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93 concernente a Concorrência n° 005/2025 -
Processo
n° 007/2025
- SEMIO,
tendo como
objeto Contratação
de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas
vicinais, no Município de
Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA .
Abrindo prazo para recurso de 3 (três) dias úteis a contar do dia da publicação.
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 23 de maio de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação-DLC-PMC
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