DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 128/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90128/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Caixas Térmicas, Termômetros, Gelo Reutilizável
e Termo-Higrômetros para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde e do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: AUTOMX SOLUCOES LTDA - Item 3 - R$ 108,00, Item 4 -
R$ 296,00 e Item 5 - R$ 971,00; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 7 -
R$ 49,99 e Item 9 - R$ 54,99. Restaram FRACASSADOS os Itens 1, 2, 6 e 8.
Joinville/SC, 26 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 243/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90243/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de câmaras conservadoras de vacina, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERACAO LTDA - Item 1 - R$ 9.500,00 e Item 2 - R$ 10.016,00.
Joinville/SC, 26 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PML
A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei
14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica, pelo critério Menor
Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa para
execução de um campo de futebol Society, situado na Rua Santa Bárbara - bairro Ponta das
Pedras - Laguna/SC, no dia 16/06/2025, às 14:00h. Informações e documentação
encontram-se à disposição na plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal
www.laguna.sc.gov.br
Laguna-SC, 27 de maio 2025.
PETERSON CRIPPA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 85/2025
Execução desassoreamento do Rio Salame e Rio Palmeiras, neste município de
Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma
e demais anexos. Convenio Simplificado SCC 3502/2025. Abertura: 11/06/2025 às 09h, no
site www.bnc.org.br. Edital e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de
Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail
licitacao@lauromuller.sc.gov.br e site www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2025
Locação de terreno para acesso ao local onde a municipalidade realiza a
extração de seixo - único local licenciado. Contratada: Domingos Dela Justina. Contratante:
Município de Lauro Muller, através Secretaria de Obras. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V,
da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido: em 27/05/2025, por Alexsandro Marchioli - Secretaria
de Obras. Ratificado: em 27/05/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11/2025FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Contratada: GIGOSKI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Valor: R$ 2.149.999,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais).
Vigência: Início: 27/05/2025 Término: 18/11/2026
Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025
Recursos: 4.4.90.00.00 - 1/2025 - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO -
S AÚ D E
4.4.90.00.00 - 1/2025 - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE UNIDADES DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NOVO PAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2025. Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Processo Licitatório nº
1074/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Saudades. Contratado: Construtora
Portal das Termas Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
Unidade Básica de Saúde Loteamento Vitória UBS tipo II, com fornecimento de material e
mão de obra, conforme projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, Proposta
nº 36000004378/2023, com recursos federais no âmbito do programa de aceleração DCO
crescimento (Novo PAC), referente à Portaria de Habilitação nº 3.257, de 07/03/2024.
Valor: R$ 2.050.000,00. Prazo: 30/10/2026. Data: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório n. 44/2025
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA ALIMEN-
TAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS, alterando a data do certame para o dia 16 de junho
de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser
obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 26 de maio de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em
participar da licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que ocorrerá no dia
10/06/2025, às 09:00, cujo objeto: "Aquisição de Fórmulas Infantis para Lactentes,
Suplementos Nutricionais e Dietas Enterais, destinados a atender às necessidades
nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos, sob prescrição médica, conforme a
demanda dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, conforme as especificações descritas.". INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos
anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail
licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal,
situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás
11h00min e das 12h00min ás 15h00min.
Altair/SP, 27 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6423/2025
OBJETO: Conclusão da Construção de Quadra Coberta padrão FNDE EMEF.
"OLGA FERREIRA CAMPOS.
Vimos, através deste, COMUNICAR o que segue:
Por um erro de digitação, foi informado incorretamente no preâmbulo do edital
o mês de início do acolhimento das propostas. Onde se lê: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 23/06/2025 às 12h00
Leia-se: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 12h00
Ressalta-se que não há possibilidade de acolhimento de propostas após a
sessão pública, o que evidencia o equívoco na data originalmente publicada.
Araraquara, 26 de maio de 2025.
ELIANE N F CALAFATI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 11/06/2025 às 09h Formalização de consultas
e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br.
(Compras/Licitações) e Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br.
Artur Nogueira, 26 de maio de 2025.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS E GARRAFAS
TÉRMICAS;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;
CONTRATO Nº 29/2025 - CONTRATADA: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - VALOR R$12.807,20.
CONTRATO Nº 30/2025 - CONTRATADA: MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA -
VALOR R$965,44.
CONTRATO Nº 31/2025 - CONTRATADA: AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA - VALOR R$795,00.
CONTRATO Nº 32/2025 - CONTRATADA: BELOC LTDA - VALOR R$13.523,00.
VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 20/05/2026. Bastos/SP, 21.05.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AO S
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DATA DA ABERTURA: 13.06.2025 AS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no
Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às
16h00, no site
www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 23 de maio de 2025.
TATIANA CANQUERINI LEAL
Secretária Municipal de Educação