DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 035/2025, Pregão presencial nº
015/2025 sendo o objeto Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Carne
bovina, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e
Assistência Social de Iracema-RR, tendo a empresa: VALMIR R DA SILVA COM SERV ME CNPJ:
20.891.931/0001-34, valor total dos lotes I a III de R$ 392.691,80 (trezentos e noventa e
dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), vencedora do certame
conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do
Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 23 de maio de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 23 de maio de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR
O Prefeito Municipal de RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O
Nº 026/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
RORAINÓPOLIS (RR). A Empresa vencedora da Licitação e os respectivos Itens: GALDAM
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ nº 18.174.527/0001-06, nos ITENS: 01, 02 e 03.
TOTAL DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 27 de maio de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Termo de Autorização de Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação nº 3/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de
Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADAS A ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES
SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO (RR),
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi
instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contrato possui
habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo
72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA
DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso II, da Lei
nº14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADAS A
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS
AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO
(RR), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR); Contratada: R NUNES DA SILVA TURISMO LOCAÇÃO E EMBARCAÇÃO
LTDA - CNPJ: 19.878.638/0001-58. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
54.300,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 75,
inciso II da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida Publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Rorainópolis-RR, 27 de maio de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da
reforma do Ginásio Figueirão, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz, em Balneário
Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 4.966.862,61. Recebimento
das propostas: das 08h do dia 26/05/2025 às 08h29min do dia 03/07/2025. Abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 03/07/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº
32C737EA7C161466B0BC7A6631EF292C6FD7E50A .
Balneário Piçarras (SC), 22 de maio de 2025
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da Praça
Manoel Mello, situada na Rua João Bisewski, bairro: Velha, Blumenau/SC, conforme
especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados
por meio de Emenda Impositiva Estadual 1102/2024 - Operação de Crédito Open BB III -
Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEPLAN. Data de encerramento
do envio de proposta eletrônica: até o dia 10 de junho de 2025, às 09h00min. Data início da
sessão eletrônica: dia 10 de junho de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital
disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes.
Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no
TCE/SC sob nº 3DB6037F2DCB08EDFF65ABEB98C8401DE54C27A9
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Pregão Eletrônico nº 76/2025
Nº do registro do envio TCE: 3841B15F8B2B3E78CB05DCF1E526F7BE72CE15C3
Objeto: Aquisição de smart TVs para utilização em salas de aula, laboratórios e outros
espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 968969/2024,
firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB torna público
que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de
Habilitação para até o dia 06 de junho de 2025, às 09h, que devem ser registradas no
sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei
Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024.
Blumenau, 26 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Administração de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2025 - SRP
Processo De Licitação 022/FMS/2025
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal, para
atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município de Canelinha, de
acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 11 de junho de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 27 de maio de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AV I S O
PREGÃO Nº 16/2025/PMC
O Município de Capinzal e seus Fundos abrirão sessão em 17/06/2025, às 08h,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços visando à aquisição
de materiais e insumos diversos para manutenção e reformas, com valor estimado de R$
2.388.444,56. MAIS INFORMAÇÕES EM CAPINZAL.SC.GOV.BR
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 67/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 07 de julho de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório,
cujo objeto é aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para Execução da
cobertura do corredor dos cavalos na cancha de laço do parque municipal, utilizando
estrutura de madeira tratada e telhas de fibrocimento de 6 mm, vinculada a Emenda
Impositiva nº 797/2024 de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros
de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos
pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone
(47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 27 de maio de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
Republicação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO DA
ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 -COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI (TRECHO 01 COM
400 METROS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 825.296,17. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09 de julho de 2025, às 13:16h (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
Torna-se público que o
Município de
Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal
Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto
Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE:
0 D 5 0 7 FA E 4 D 8 F 6 F D F 7 7 D C E D 4 F 2 1 4 C 7 1 B 0 7 8 4 2 5 1 B 9
Curitibanos, 21 de maio de 2025
DIEGO SEBEM WORDELL
Secretário de Administração de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos
Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível
Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de
Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para
atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado
pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja:
Centro Fisio Ltda. nos termos do Parecer SEI nº 25249305/2025 - SES.UFI.ACA e requerimento
de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 26 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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