DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE DETECÇÃO,
MEDIÇÃO, MONITORAMENTO, REGISTRO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO,
INTEGRADOS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO E APOIO À GESTÃO OPERACIONAL DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, EM CUMPRIMENTO ÀS ATRIBUIÇÕES
CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO A SEREM EXECUTADOS
NAS VIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA ABERTURA: 13/06/2025 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível
no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às
16h00, no site
www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 23 de maio de 2025.
FELIPE CARRARO DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame
licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO
CENTRO CULTURAL PREFEITO JESUS ADIB ABI CHEDID NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA - SP. LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES
ALVES - 291 - CENTRO - BRAGANÇA PAULISTA/SP.
DATA DA ABERTURA: 13.06.2025 AS 09:30 HORAS
Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às
16h00, no site
www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 23 de maio de 2025.
MARILEA REZENDE MENEZES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE PENALIDADE
LICITAÇÃO E CONTRATOS. EXTRATO DE PENALIDADE. APLICAÇÃO DE SANÇÃO
ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATO Nº 015/2022. Aplicação de
sanção administrativa por irregularidade cometida em processo licitatório. Provimento
parcial ao recurso administrativo apresentado pela empresa contra a decisão que a
declarou inidônea. Revisão da dosimetria da penalização, substituindo a aplicação do
disposto no art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, cc. art. 13, §1º, do Decreto nº 8538, de
06 de outubro de 2015, pelo art. 87, inciso III, cc. art. 88, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, consistente em suspensão do direito
de licitar e contratar com a
Administração, no caso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota, pelo prazo
máximo legal de 02 (dois) anos. Mantida a rescisão unilateral do contrato administrativo,
com fundamento no art. 78, inciso XI, cc. art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota/SP, 21 de maio de 2.025.
RENAN MATTA MENÃO
Secretário Municipal do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 007/2025,
cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Expediente,
para atender a demanda de todas as secretarias do município. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de junho de 2025,
com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/05/2025
às 10h00 ao dia 10/06/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200
e e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 27 de maio de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 079/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 296.292,00;
Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
22/05/2025; Processo Digital: 36.166/24
Praia Grande, 23 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 37.302,00 6,5000
11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 12.434,00 6,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 267/25 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24; 
Prazo: 
1 
ano; 
Data 
de 
Assinatura: 
12/05/2025; 
Processo 
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7.772,00 2,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 33.099,00 3,8800
3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40.628,00 3,4200
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60.939,00 3,8800
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 37.302,00 6,5000
11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 12.434,00 6,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 267/25 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24; 
Prazo: 
1 
ano; 
Data 
de 
Assinatura: 
12/05/2025; 
Processo 
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7.772,00 2,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 33.099,00 3,8800
3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40.628,00 3,4200
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60.939,00 3,8800
6 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 17.238,00 3,7200
8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23.318,00 1,4800
9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15.607,00 1,3000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 300/25
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13.542,00 3,8300
15 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 6.034,00 4,0000
16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5.746,00 4,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BOA
VISTA ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 308/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24; 
Prazo: 
1 
ano; 
Data 
de 
Assinatura: 
19/05/2025; 
Processo 
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 18.102,00 4,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 309/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24; 
Prazo: 
1 
ano; 
Data 
de 
Assinatura: 
20/05/2025; 
Processo 
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
7 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 165.915,00
3,8500
10 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 94.380,00
2,5800
12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 11.033,00 4,7500
14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20.313,00 4,4500
17 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 55.305,00
3,8500
19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5.202,00 1,8000
20 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 31.460,00
2,5800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Praia Grande 20 de maio de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23.318,00 1,4800
9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15.607,00 1,3000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 300/25
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão
Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13.542,00 3,8300
15 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 6.034,00 4,0000
16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5.746,00 4,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BOA
VISTA ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 308/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n°
070/24; 
Prazo: 
1 
ano; 
Data 
de 
Assinatura: 
19/05/2025; 
Processo 
Digital:
22.324/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 18.102,00 4,0000