DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800277
277
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 65/2025
Processo Administrativo Nº 2708/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para construção de parque público com utilização de recursos do fundo
estadual de defesa dos interesses difusos — fid, processo sei n° 387.00000586/2023-92,
convênio sjc/fid n° 153/2025, Governo Do Estado De São Paulo - Secretaria Da Justiça. E
Cidadania, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/07/2025 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 27 de maio de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 10/2025 - LICITAÇÃO COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP
informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como escopo o
Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 2.600 Kg
(dois mil e seiscentos quilogramas) do composto biológico para auxílio em processos de
mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, para uso em efluentes
domésticos, tubulações sanitárias, redes de esgoto, estações de tratamento de esgotos e
recuperação de corpos d'água, conforme detalhamento contido no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do
dia 27/05/2025 até às 8h do dia 10/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia 10/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br.
Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail
licitacao.itapolis@gmail.com.
Itápolis, 27 de maio de 2025.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
RETIFICADO I
Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Objeto: Registro de preços de aparelhos
VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura
da sessão passa a ser: 11/06/2025 às 09:00 horas.
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Edital nº 38 de 23 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha
do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar
e Agricultura - Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas.
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Edital nº 39 de 23 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de gabinetes de carga e
armazenamento para notebooks pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de maio de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 610/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com
fornecimento de materiais e mão obra, objetivando a construção da UBS ( Unidade Básica de
Saúde), tipo I, no Bairro Jardim Quiles, neste município, em atendimento ao Convênio firmado
com o Ministério da Saúde- proposta nº 13844.1590001/24-001, de acordo com as
especificações técnicas e projetos, anexos do Edital. CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito
Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve: Após
o curso legal do respectivo processo licitatório e não havendo manifestação de recursos
administrativos contra a decisão do Agente de Contratação conforme informações contidas nos
autos, HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais
e ADJUDICO o objeto licitado, referente à Concorrência Pública nº 008/2025, à empresa TORRE
FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, portadora do CNPJ/MF sob o nº.
06.176.261/0001-43, no valor global de R$ 2.067.892,29 (dois milhões, sessenta e sete mil,
oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para a completa e perfeita execução
do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que apresentou o
MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a presente licitação.
Encaminhe-se ao Departamento competente para a confecção do contrato e
publicação do extrato.
Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2025.
CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO nº 0300012131/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
057/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMAS DE AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 28 de maio de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:
8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 21 de maio de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO nº 0300000185/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
059/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 28 de maio de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 21 de maio de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO nº 0300000147/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
039/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE AMPOLAS DE HIDRÓXIDO DE FERRO III POLIMALTOSO, ÁCIDO FÓLICO EV.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de maio de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com
fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o
fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados à empresa: RAVAZZI
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 31.660.176/0001-01, o item único do
Anexo. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Jales - SP, 26 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: RAVAZZI
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
ASSINATURA: 27/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos
odontológicos, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo
de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025 Processo nº
168/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP,
27 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL
REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico
(DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações
Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA. VALOR: R$ 402.000,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL
REAIS). ASSINATURA: 21/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico
(DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações
Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
Fechar