DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e Médico Psiquiatra R$ 145,00 (cento e quarenta
e cinco reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de abril de 2025.
Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA JJ MADALOSSO SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA CNPJ nº 37.069.608/0001-82, através do médico JOÃO ANTONIO
MADALASSO JUNIOR CRM/UF Nº 213561/SP, nas especialidades COORDENADOR DE
REGULAÇÃO, CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO. Valor Coordenação de Regulação R$
6.000,00 (seis mil reais) mensais, Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médico Clínico R$ 130,00 (cento e trinta reais)
por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RAQUEL GIORGENON DI
BONIFACIO CNPJ nº 36.366.093/0001-10, através da médica RAQUEL GIORGENON DI
BONIFACIO CRM/UF Nº 167228/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA
VASCULAR. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e Médica Vascular R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas
Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA VINCULARE SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA CNPJ nº 14.077.063/0001-50, através do médico CARLOS EDUARDO
ROSA CRM/UF Nº 120866/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e PSIQUIATRIA. Valor
Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e Médico Psiquiatra R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora, nas
Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA LOVATO CLÍNICA MÉDICA
LTDA CNPJ nº 40.088.204/0001-40, através do médico MAURÍCIO GUILHERME FELICIANO
LOVATO CRM/UF Nº 101916/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e ORDOPEDISTA. Valor
Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e Médico Ortopedista R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades
Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GAMA E MORAES CLÍNICA
MÉDICA S.S CNPJ nº 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE
MORAES CRM/UF Nº 35.026/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL, MÉDICO CLÍNICO e
PEDIATRIA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), Médico Clínico e Médico Pediatra R$ 130,00 (cento e trinta
reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de maio de 2025. Vigência 12
meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RMN SERVIÇOS MÉDICO S
LTDA CNPJ nº 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO CRM/UF
Nº 244666/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO. Valor Clínico Geral R$
120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico
Clínico R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data
09 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MCB CLÍNICA MÉDICA
LTDA. CNPJ nº 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN CRM/UF
Nº 246783/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA EST R AT ÉG I A
DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médica Clínica e Médica Estratégia de Saúde da
Família R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data
09 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SHIMAZAKI SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU
SHIMAZAKI CRM/UF Nº 76263/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO
GINECOLOGISTA/OBSTETRA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Ginecologista/Obstetra R$ 130,00 (cento e
trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025.
Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SOUZA E COSTA SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTÁVIO MUNDIM DE
SOUZA CRM/UF Nº 68132/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA .
Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), Médico Pediatra R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas
Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CABRAL & CABRAL
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE
MENEZES CABRAL CRM/UF Nº 245418/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA
CLÍNICA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), Médica Clínica R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades
Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MARARQ ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA.
OBJETO RESUMIDO: Contenção de Via na Rua Henrique Robba, N° 421 - Jd. Mirna.
VIGÊNCIA: 365 Dias, de 15/04/25 até 15/04/2026. VALOR CONTRATADO: R$ 1.371.966,40 -
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° S-059/25 - ASSINATURA: 22/05/25.
EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. PROCES S O
ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Registro de Preços
para aquisições futuras e parceladas de Uniformes Escolares para uso dos alunos
matriculados na Rede Pública do município pelo período de 12 meses", que será regido
pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com
alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às
09:00 horas do dia 12 de junho de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.
O 
edital 
estará 
disponível 
a 
partir 
de 
27/05/2025, 
no 
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, 
www.bllcompras.org.br, 
ou 
https://pncp.gov.br/
app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no
Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14)
3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba-SP, 26 de maio de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 064/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento
dos interessados que
será realizada licitação na modalidade
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo de
alimentação escolar com o fornecimento mão-de-obra, devendo a equipe contar com
número suficiente para a produção de alimentos, limpeza das cozinhas e dos espaços que
possam vir a ser utilizados para armazenamento, distribuição aos alunos e toda a logística
para o bom funcionamento, a fim de atender ao Programa de Alimentação nas unidades
educacionais de responsabilidade do Município de Taquarituba, para o período de 12
meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação", que será regido
pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006,
com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será
realizada às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025, eletronicamente no site:
www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 28/05/2025, no site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, 
www.bllcompras.org.br, 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba-SP, 26 de maio de 2025.
EDER MIANO PEREIRA
Prefeito
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras

                            

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