DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO N° 065/2025
A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos do Pregão Presencial nº
019/2025, tipo menor preço por lote, para o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de estrutura técnica, operacional e outros serviços
e locações, visando a realização de diversos eventos no Município de Riolândia/SP, com
execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do
Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 11
de junho de 2025 (quarta-feira), às 08:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado
o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às
17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 26 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SA LT O
GRANDE. CONTRATADO (A): CEP
CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de
Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, Emenda Parlamentar Especial:
202430640003-Capitão Augusto, Plano de Ação: 09032024-066140 / 2024. VALOR GLOBAL:
R$ 605.900,00. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, Objetivando a Contratação de Empresa para a
Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de
Salto Grande, Emenda Parlamentar Especial: 202430640003-Capitão Augusto, Plano de
Ação: 09032024-066140 / 2024, que teve como Vencedor o Licitante CEP CHIMINAZZO
INFRAESTRUTURA LTDA. Valor Total Estimado: R$ 605.900,00. Adjudicado em 27/05/2025.
Homologado em: 27/05/2025.
Salto Grande, 27 de maio de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº: 028/2025
Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Maior Lance, com critério de julgamento Global, que objetiva a
Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, ou Cooperativa de crédito
autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento de
vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da
administração Pública Municipal, compreendendo os ativos, inativos e pensionistas do
município de Santa Albertina-SP. A sessão de Pregão se dará no dia 11 de Junho de 2025
às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:56 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l .
O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30
horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da
Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 27 de Maio de 2025.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público
que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 04/2025, que tem por objeto o
chamamento público dos interessados em participar do credenciamento de empresas para
prestação de serviços de Vigilante/Brigadista, locação de Tendas e Som, para atendimento
da demanda de diversos setores da Administração Pública, em conformidade com o
disposto no Anexo I.LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site:
www.bll.org.br. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 27/05/2025
até às 07h59 do dia 27/05/2026.INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE
DOCUMENTOS: 08h00, do dia 11/06/2025. As empresas interessadas em participar do
referido credenciamento, poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações
da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado, 
nº
1.616, 
Centro,
nesta, 
ou 
encaminhado
por 
meio
do 
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital contendo todas as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
acima 
mencionado,
bem
como, 
no
site
www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 27 de maio de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº. 016/2025 - Edital Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materais
permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação do
sus, proposta de equipamento N° 12273871000124001 DE 2024, PARA A FARMÁCIA
MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023
(https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações
aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Regime de execução: indireta Critério de julgamento: menor preço por item Modo de
disputa: aberto DAta de abertura da sessão pública: 16 de junho de 2025. HOrário:
08h30min00seg, horário de BRASÍLIA/DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H00MIN, DO DIA
16 DE JUNHO DE 2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do
Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-
9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites:
https://www.santalucia.sp.gov.br/ 
e
www.bllcompras.com, 
pelo
e-mail:
licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 /
contato@bll.org.br.
Santa Lucia, 27 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO: 00043/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. OBJETO: contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme
proposta n° 11923.2800001/24-006, Novo PAC. Em face dos elementos constantes no
presente administrativo, e ao disposto no art.71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23
HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica e ADJUDICO o objeto, com o
respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: FLEX - COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350.473/0001-72 Valor total: R$ 1.899.899,00.
Santa Rita do Passa Quatro, 27 de maio de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 077/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, à vista da documentação
que instrui os autos de dispensa eletrônica de licitação nº 001/2025, resolve:
Art. 1º. RATIFICAR o processo de dispensa de licitação, autuado com a
finalidade fornecer conforme requisição, neste ato denominado CONTRATANTE, mediante
Contratação de empresa especializada para realização de Conferências, Capacitação ao
Conselho Municipal de Assistência Social e Serviço de Buffet nas conferências a serem
realizadas, objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência
Social, conforme o descritivo da proposta apresentada ao órgão contratante, nos termos
no termo do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Art. 2º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento
contábil da despesa, com a empresa ATIVAMENTE TRADUCAO E SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.023.014/0001-01, sediada à AL Vicente Cocozza, nº 1153,
Jardim Sorocabana, na cidade de Itapevi/SP, vencedora dos lotes 01 e 04, no valor total de
R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais).
Art. 3º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento
contábil da despesa, com a empresa WEB BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
59.435.179/0001-52, sediada à R XV De Novembro 275, nº 283, Centro, na cidade de
Socorro/SP, vencedora dos lotes 02 e 05, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil,
quinhentos reais).
Art. 4º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento
contábil da despesa, com a empresa 39.669.126 BRUNO APARECIDO MENDONCA DA SILVA ,
inscrita no CNPJ nº 39.669.126/0001-99, sediada à R José Desiderio Fernandes, nº 586,
Jardim Das Flores, na cidade de General Salgado/SP, vencedora no lote 03, no valor total
de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
São João de Iracema, 27 de maio de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REABERTURA PROCESSO Nº 068/2025 EDITAL Nº 026/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SAÚDE DE SERRANA/SP. Data/Horário
09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa
de Licitações e Leilões).
O Edital de reabertura estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço
Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-
SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.
Serrana, 22 de maio de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MASM SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA CNPJ nº 48.737.421/0001-26, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS
MACHADO, CRM/UF Nº 237645/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICA .
Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, Médico Clínica R$ 130,00
(cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de abril de
2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA BIANCA DE OLIVEIRA
MUNIZ EPP CNPJ nº 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ
CRM/UF Nº 217910/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICA. Valor Clínico
Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, Médico Clínica R$ 130,00 (cento e trinta
reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de abril de 2025. Vigência 12
meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2023 PROCESSO
AMINISTRATIVO Nº
252/2023. OBJETO
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
PREFEITURA
DE SERRANA.
CREDENCIADA
DIEGO
AUGUSTO
GUARDABAXO SIQUEIRA ME CNPJ nº 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO
AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF Nº 177556/SP, nas especialidades CLÍN I CO
GERAL e PSIQUIATRIA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora na

                            

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