DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que o Pregão nº
26/2025, Processo Administrativo n° 865/2025, cujo objeto consiste na "Contratação de
empresa especializada para fornecimento de um Sistema de Informação Geográfica (SIG)
nativo para plataforma web e mobile, incluindo licenciamento temporário e hospedagem em
datacenter, sistema de gestão cadastral multifinalitária, capacitação de servidores,
desenvolvimento sob demanda, fornecimento de imagens aéreas ortorretificadas, atualização
do cadastro territorial municipal, integração com sistemas legados", conforme edital e seus
anexos. Abertura: 27 de maio de 2025. Encerramento: 11 de junho de 2025. Horário:
09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que a
reabertura Pregão nº 23/2025, Processo Administrativo n° 778/2025, cujo objeto consiste
na " Aquisição de veículo caminhonete diesel 4x4, para a Defesa Civil de Tietê, conforme
Plano de Ação nº 09032023-039109/2023", conforme edital e seus anexos. Abertura: 27 de
maio de 2025. Encerramento: 10 de junho de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 -
Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada
pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições,
TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELE T R Ô N I CO
018/2.025, Processo 032/2.025, do tipo Menor Preco Global (Por Lote), que objetiva:
Contratação de Empresa, especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana,
compreendendo Coleta, Transporte e Destinação Final, varrição manual, fornecimento de
equipamentos e material, para realização dos serviços e locação de contêineres conforme
especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema
de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o
Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A
sessão será realizada no dia 16 de junho de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site
https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser
solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Ubarana, 26 de maio de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 24/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41,
Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 024/2.025 -
Concorrência Eletrônica nº 002/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s)
EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$
793.198,00 (setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais); Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso
Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana", conforme
Especificações do Edital e seus Anexos;
Ubarana, 26 de maio de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 24/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41,
Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 024/2.025 -
Concorrência Eletrônica nº 002/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s)
EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$
793.198,00 (setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais); Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso
Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana", conforme
Especificações do Edital e seus Anexos;
Ubarana, 26 de maio de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de
CONTRATO/REGISTRO PREÇOS: referente ao processo licitatório Pregão Presencial SRP nº
003/2025.OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central
energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades
consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste
junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos
e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte
técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema
- TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração, em virtude da demanda existente CONTRATADO: BITTENCOURT ENERGIA
RENOVAVEL LTDA. inscrito CNPJ nº 38.445.758/0001-06, com sede na QD Acsu, SO 50, Av.
Joaquim Teotonio Segurado, sala 302, A1, cj.01, Lt. 06, Ed. Am, Center, 3º Andar, Palmas-
TO. CEP: 77.016-002. valor total de R$ 5.810.640,00 (Cinco Milhões , oitocentos e dez mil,
seiscentos e quarenta reais). Na dotação orçamentaria 03.02.00 Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração Unidade Funcional: 18.451.0003.1.004 - IMPLANTAR USINA
FOTOVOLTAICA 
Elemento
de 
Despesa: 
44.90.51
-Obras 
e
Instalações 
Fonte:
17063110000000-Transferência Especial da União VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da
Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002;
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de
peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais
de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do
Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data
de abertura agendada para 10 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de material gráfico e afins para atender as necessidades da
Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e
especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita
Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/,
com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresas especializadas no fornecimento de material permanente para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme
características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do
Portal
Licita
Buriti
do 
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de
Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas,
banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico,
montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2025 de Buriti do
Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão
será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de
Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 169/2024, assinado em 14/09/2024. Objeto:
Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 169/2024, que sofreu
um acréscimo de 8,94% em relação ao valor original, conforme disposto na Cláusula
Décima Quinta do contrato e nos termos do Art. 124 e seguintes da Lei nº
14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de obra de construção da praça da entrada da
cidade do município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 163/2024.
Modalidade: Concorrência
- Presencial
nº 013/2024.
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: OLHO D'AGUA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60. Valor Aditivado: R$ 131.061,10
(cento e trinta e um mil, sessenta e um reais e dez centavos). Totalizando R$
1.595.994,59. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins
- TO, 27 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 14/2025, menor
preço por item, abertura dia 12/06/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE SOLUCÃO TECNOLÓGICAS
AVANÇADAS PARA SEGURANÇA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AUTOMAÇÃO. VISANDO
MELHORAR A SEGURANÇA PUBLICA E O GERENCIAMENTO URBANO NA CIDADE DE
CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 27 de maio de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor