DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 011/2025, Pregão Eletrônica n° 001/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DUERÉ/TO CNPJ: 29.483.380/0001-44, Contratada C A LOGÍSTICA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.239.461/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE DUERÉ - TO. Data da Assinatura: 19 de maio de 2025. Preço: R$
783.343,20 (setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). Unidade Orçamentária: 05.0020.12.361.0403.2035 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fontes 1.500.1001.000000 Recurso
Próprio - 1.552.0000.000000 - Transferências Diretas do FNDE - PNAE. Signatários Rozilene
Borges Montelo Carvalho - Sec. M. de Educação, Cezar Augusto Bezerra de Alcantara -
Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre,
179, centro - Fátima - TO:
CREDENCIAMENTO nº 001/2025 FMS, a partir do dia 11/06/2025 as 08h00min
horas
o até
o término
de
sua VIGENCIA,
que
será de
12 (meses).
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CLINICO GERAL COM CARGA
HORARIA DE SEGUNDA A SEXTA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
Retirada do Edital através no e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br
ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 26 de maio de 2025.
MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM
p/Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 052/2025
Processo Administrativo n° 830/2025
Inexigibilidade nº 016/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: LUANA PAULINO COSTA - CNPJ: 036.***.501-40
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e Setecentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Luana Paulino Costa - Representante da Contratada.
Contrato: 053/2025
Processo Administrativo n° 832/2025
Inexigibilidade nº 017/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: ESTER LIANA VAZ- CNPJ: 349.***.781-87
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Ester Liana Vaz - Representante da Contratada.
Contrato: 054/2025
Processo Administrativo n° 833/2025
Inexigibilidade nº 018/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: NELSA PEREIRA BARROS- CNPJ: 858.***.771-72
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 4.495,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Nelsa Pereira Barros - Representante da Contratada.
Contrato: 055/2025
Processo Administrativo n° 828/2025
Inexigibilidade nº 019/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: DIVANO DE OLIVEIRA VAZ - CNPJ: 402.***.591-04
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Divano De Oliveira Vaz - Representante da Contratada.
Contrato: 056/2025
Processo Administrativo n° 829/2025
Inexigibilidade nº 020/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO- CNPJ: 829.***.301-53
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Manoel Francisco De Souza Azevedo - Representante da Contratada.
Contrato: 057/2025
Processo Administrativo n° 827/2025
Inexigibilidade nº 021/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: NELSA PEREIRA BARROS - CNPJ: 858.***.771-72
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 13.990,00 (Treze mil, Novecentos e Noventa reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Nelsa Pereira Barros - Representante da Contratada.
Contrato: 058/2025
Processo Administrativo n° 831/2025
Inexigibilidade nº 022/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO - CNPJ: 829.***.301-53
Objeto:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Preço: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Manoel Francisco De Souza Azevedo - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para aquisição de bens permanentes, sendo mobiliário e equipamentos de informática, de
forma parcelada, para serem alocados na Secretaria Municipal de Educação e Unidades
Escolares, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-
se disponível a partir do dia 28/05/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir do dia 28/05/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2025/8. Abertura das Propostas: 10/06/2025,
às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Guaraí-TO, 27 de maio de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2023. Processo Administrativo Nº 202411193.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE IL/2023.0282-GPI-SEMUS. Partes: Município de Gurupi, com
interveniência da Secretária Municipal de Saúde de Gurupi -TO/Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTAO LTDA ,
CNPJ nº 07.238.265/001-71. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2024
para "Contratação de Empresa para Realizar Projeto de Formação Socioemocional e
Promoção de Saúde Mental, com Foco no Autocuidado, Autoconhecimento e Melhoria da
Qualidade de Atendimento para os Servidores da Rede Municipal de Saúde de Gurupi -
TO", firmado entre as partes com vigência a partir do dia 04/10/2024.Duração: 06 meses.
Prorrogação do prazo: 05/04/2025 a 04/06/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação do Termo de Adesão Parcial às ARPs nº 44.01; 044.02, ,044.3, 044.4 e 44.5/2024.
Processo Administrativo Nº 2024011269. ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
2024.039-GPI-SEMEG- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044.01; 044.02, ,044.3, 044.4 e
44.5/2024. 
Partes:
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE
DE 
GURUPI-TO/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e as empresas BOM SABOR
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.231.020/0001-74; C A LOGISTICA DE
ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 41.239.461/0001-07; KANIA COM DE PROD HOSPLS
LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80; SUPERMERCADO IGUATU LTDA ME, CNPJ nº
37.000.148/0001-36; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Total: R$ 888.790,95 (oitocentos
e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, por
meio da Comissão de Licitação vem por meio deste fazer a seguinte correção na publicação
do diário da união - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 98, terça feira, 27 de maio de 2025, que
por lapso de digitação no reaviso ficou com divergência na data limite de acolhimento das
propostas, portanto:
Onde se lê: Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 02/06/2025.
Leia - se: Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 11/06/2025.
ELUZIANE DIAS BRITO
Agente de Contratação