DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 253, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01478.000083/2025-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão IV, código da
vaga 95447, ocupado pelo servidor Fernando Rogério Silva, matrícula SIAPE nº 3145692.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 255, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004439/2025-32, resolve:
Dispensar, a contar do dia 09 de maio de 2025, a servidora ANA CLÁUDIA
VASCONCELLOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2309519, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 511, do Departamento do
Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando: - a cláusula 8.1 do Edital da Bolsa Funarte Brasil Conexões
Internacionais 2025 - Temporada Cultural
Brasil-França: Participação de jovens
criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon, resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Dulce Penna de
Miranda, registro 017.3288, Glauber Gonçalves de Abreu, matrícula SIAPE 1310240, Lenine
Guevara Oliveira e Salvador, matrícula SIAPE 1249339, Michele Bicca Rolim, matrícula
SIAPE 3443824 e Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE 1639402, que a coordenou.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 741/GC1, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67281.006683/2025-37, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador FILIPE
FORTUNATO MAULAZ HERINGER (Nr Ord 4493214 / 2º/6º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no
art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 742/GC1, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67701.001749/2025-12, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel Int R/1 EDUARDO JOSÉ HEITZMANN (Nr Ord
1555227) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Assessor
de Risco Contratual na Gestão dos Projetos Estratégicos na Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10
de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 743/GC1, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00300.000367/2025-13, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LEONARDO
ELL PEREIRA (Nr Ord 3147770) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência
da República e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 23 de maio de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.875/1PC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, em observância ao inciso VII,
do Art. 28 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, e o que consta no Processo nº 67400.003442/2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA BELLUZZO ZIRONDI MORI, SIAPE nº 1350954,
ocupante do cargo de Professor Associado, Classe "D", Nível 4, lotada na Divisão de Ensino
da Academia da Força Aérea (AFA), da FG-1, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a
contar de 14 de julho a 15 de agosto de 2025, em decorrência de Licença para
Capacitação, solicitada por meio do Processo de nº 67510.002956/2025-23, para execução
da ação de desenvolvimento homologada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
2025 do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.919/1PC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67617.013061/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL SOARES RIBEIRO, SIAPE nº 1819547, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Regional de
Controle do Espaço Aéreo Sudeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP N° 1.399/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67701.001751/2025-83, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 ROBSON DE OLIVEIRA PARADA (Nr Ord
2603624) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE
COMBATE, como Coordenador dos Projetos E-99M e KC-390, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 634, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR o Ten Cel Inf VITOR DE GIUSEPPE RODRIGUES, da ECEME, para
exercer função de natureza militar na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, como Especialista em Treinamento em Monitoramento e
Avaliação, sob o regime de "Gratis Personnel", com início previsto para a segunda quinzena
de junho de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 636, DE 26 DE MAIO DE 2025
Na Portaria do Comandante do Exército nº 636, de 26 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, do dia 27 de maio de 2025, na seção 2, página
8, relativa à nomeação, em caráter excepcional, do Cel Refm (1007068321) JOSÉ MARIA
LOPES POMPEU, no Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "pelo prazo de 12 (dez) meses",
LEIA-SE "pelo prazo de 12 (doze) meses".
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 639, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R :
por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem comissão temporária,
por até 12 (doze) meses, na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial (SECAAE) - Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum),
em Boa Vista-RR, os seguintes militares:
- Cel Inf (0111032447) MARCUS PAULO PESSOA PACHECO, da Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (Brasília-DF);
- Cel Art (0204747141) ADERSON IWAMOTO DA SILVA, do Comando da 2ª
Região Militar (São Paulo-SP);
- Cel Inf (1182850238) NELSON FERREIRA CAMPOS, do Colégio Militar de
Brasília (Brasília-DF);
- Cel Eng (0113988349) PAULO ROGÉRIO LIMEIRA DOS SANTOS, do Comando
do 1º Grupamento de Engenharia (João Pessoa-PB);
- Cel Inf (0725374946) GIOVANNI RODRIGUES SOARES, do Comando do
Comando de Operações Especiais (Goiânia-GO);
- Cel Inf (0113996946) KENZO YOTSUJI, do Comando do Comando de
Operações Especiais (Goiânia-GO);
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 252, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000148/2025-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de maio de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão IV, código da
vaga 95304, ocupado pelo servidor ROBERTO MAZZARONE, matrícula SIAPE nº 3150899.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS
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