DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Cel Cav (1127240149) PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA, do
Estado-Maior do Exército (Brasília-DF);
- Maj Inf (0100671759) LUCAS CASTILHOS SILVA, do Batalhão de Polícia do
Exército de Brasília (Brasília-DF);
- Maj QCO Dir (0624351748) ROGERIO PAIVA CIETTO, do Comando do
Comando de Operações Especiais (Goiânia-GO);
- Maj Sv Int (0100799451) VINICIUS RODRIGUES RIGUEIRA CAVALCANTI, do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (João Pessoa-PB);
- Cap QCO Cont (0434605945) JAIRO RICARDO DA SILVA SOUZA, da Base
Administrativa do Comando de Operações Especiais (Goiânia-GO); e
- 1º Ten QAO (0999626039) JUVÊNCIO DE SOUZA CAMPOS, da Prefeitura
Militar de Brasília (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 640, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete, os militares a seguir relacionados:
- Cel Inf (0204742340) LÁZARO FERREIRA DE LIMA (CODOM 015453); e
- Cel Art (0114793045) ÉDISON DOS SANTOS PASTORIZA (CODOM 015453).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 641, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Maj Inf (0100865153) PAULO PINTO COSTA GOMES, do
Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Campinas - SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 642, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0253244925) EDSON JOSÉ FERRAZ
na Base de Aviação de Taubaté, em Taubaté-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor de patrimônio destinado aos meios de hospedagem da
guarnição, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga na
cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 644, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Ten R/1 (0105504039) JOSÉ CARLOS DE
SÁ RESENDE, no 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia-GO, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na manutenção de armamento
e optrônicos não convencionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2025, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 232, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0177458122) MARCIO LUIZ DA CRUZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
em 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 (0177458122) MARCIO LUIZ DA CRUZ, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio do Instituto de Doutrina de Operações
Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 272-CML, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8)
MARCOS GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 273-CML, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028816433-8)
ANDERSON PEDREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1951599, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 31 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
- Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 274-CML, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993234-8) WANDER
MÁRCIO DONATO FERREIRA, Prec-CP: 96 2040897, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 275-CML, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995354-2) JEFFERSON
EDUARDO LUCENA SILVA, Prec-CP: 96 2038818, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 276-CML, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019681413-1) OSVALDO
FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2028389, para prestar tarefa por tempo certo na
Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 277-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018453543-3) MARCOS ALVES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1917509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 278-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014725943-6) MILSON
SANTOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1814235, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica
Militar de Niterói (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade da Policlínica Militar de Niterói.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 279-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156794-7) RODRIGO
VALENTE GONÇALVES, Prec-CP: 96 1981794, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1º Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (meses) meses, a partir
de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do
Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 280-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020472644-2) FABIO
COLANGELO SANTOS, Prec-CP: 96 2037471, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1º Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 281-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451933-3) PAULO CHAMUM
AGUIAR, Prec-CP: 96 1890367, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Região Militar;
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt:
014537403-9) ALEXANDRE
DA
CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019252003-9) GILSON DE ALMEIDA SÁ,
Prec-CP: 96 1789783, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;