DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018583733-3) RICARDO CHAMARELLI DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1810712, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954914-2) SIRLEI ASSIS LAGUARDIA,
Prec-CP: 96 1910496, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 010656223-4) SEBASTIÃO
SERGIO GONÇALVES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1564392, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições
de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156564-4) MÁRCIO RENATO ALVES
BARBOSA, Prec-CP: 96 1981836, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão
de Exército;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025453373-0) JORGE FERNANDO DE
REZENDE, Prec-CP: 96 1718303, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Brigada de Infantaria de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria de
Montanha;
o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt: 019439903-6) HÉLIO RICARDO
NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1900489, para prestar tarefa por tempo certo no 21º
Grupo de Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do 21º Grupo de Artilharia de Campanha;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018787953-1) REINALDO DE
JESUS SANTOS, Prec-CP: 96 1817519, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as
atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do
Comando Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501843-7) MARCO
ANTONIO ORPHÃO, Prec-CP: 96 1882661, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as
atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do
Comando Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 282-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047801323-8) CARLOS
EDUARDO BRUGIOLO, Prec-CP: 96 1951672, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da Brigada de Infantaria de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 283-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752223-9) ALEX RIBEIRO
CARNEIRO, Prec-CP: 96 1728807, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar
de Niterói (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade da Policlínica Militar de Niterói.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 284-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO
FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 285-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 047729953-1)
MAURO ANTONIO SARAIVA, Prec-CP: 96 1687052, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 11 (onze) meses, a
partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 286-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4)
AGNALDO DA CRUZ SOUSA, Prec-CP: 96 1828268, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas
na área
de responsabilidade
do Comando
da 1ª
Região
Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 287-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 288-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 012231142-6)
AFONSO IRAPUAN SILVA, Prec-CP: 96 1494731, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 16
(dezesseis) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 289-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788653-6) CARLOS
ALBERTO CANDIDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1829720, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 290-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 082620103-0)
DANIEL BENEDITO DA SILVA, Prec-CP: 96 1604685, para prestar tarefa por tempo certo no
38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de
junho de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 291-CML, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014583733-2) JOSÉ
ANTÔNIO NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o SD RODRIGO SOUZA DA SILVA, Prec/CP 41/1488253, Idt
012.151.707-2 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º JUL 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de SD, amparado pelo inciso II do Art. 111 da Lei Nr
6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Ata de Inspeção de Saúde
Nr 72/2025 da JISR/1ª RM, de 24 FEV 25, e o Parecer Técnico Nr 269/2025 da Seção de
Saúde Regional/1ª RM de 29 ABR 25, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM
em 07 MAIO 25. Incapaz C; É inválido; Não necessita de internação especializada e/ou
assistência direta ou permanente, e/ou cuidados permanente de enfermagem.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 138-SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional
que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora RAIMUNDA FERREIRA DE
SOUZA, na condição de viúva do ex-servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
0082822, falecido na inatividade em 3 de março de 2025, ocupante do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, vinculado à B ADM Gu NATAL, no
percentual correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da
cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2025,
data do óbito do instituidor
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ