DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 13-CMO, DE 27 DE MAIO DE 2025
(NUP Nº 64288.004544/2024-11)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR:
de ofício, o Cel R1 (020475344-6) JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA,
Prec-CP: 96-2023026, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 25,
de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (027583272-3) CLÓVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO, Prec-CP: 96-1709229, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 25,
de acordo com a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de
ofício,
a
Ten
Cel R1
(052218904-2)
ANA
TEREZA
MARTINS
DE
ALCÂNTARA, Prec-CP: 96-1757657, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º
JUL 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (019427193-8) WALTER FERNANDES RIBEIRO JÚNIOR,
Prec-CP: 96-1813401, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (033654013-3) ÉDINO LUIS HERMES, Prec-CP: 96-
1666957, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUL 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (085813373-9) EDSON FERNANDES DE HOLANDA, Prec-
CP: 96-1887025, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º JUL 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041976184-6) ARMANDO FIDELIX FONSECA RIBEIRO,
Prec-CP: 96-1979418, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Ten R1 (099981303-3) JOAQUIM FILISMINO DE SOUZA, Prec-
CP: 96-1844893, do Cmdo Bda Inf Pan (Corumbá-MS), a partir de 1º JUL 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Ten R1 (019252533-5) LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, Prec-
CP: 96-1727627, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º JUL 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, 2º Ten R1 (031750774-7) CARLOS ROBERTO FELIPPIN, Prec-CP: 96-
1865815, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092614854-5) GABRIEL GARDÉS, Prec-CP: 96-1846914,
do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUL 25, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099917953-4) RAMÃO DE VASCONCELLOS FILHO,
Prec-CP: 96-1842509, do 9º B Sup (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092563494-1) RAMÃO DENIS OROSCO, Prec-CP: 96-
1834449, do 10º R C Mec (Bela Vista-MS), a partir de 1º JUL 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092608914-5) PEDRO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96-
1904325, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º JUL 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094421063-2) FRANCISCO LESCANO, Prec-CP: 96-
1646629, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º JUL 25, de acordo com a
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
o Cel R1 (011154194-2) ALEXANDRE DA SILVA, Prec-CP: 96-1982305, no 3º
Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Analista da Seção de Acompanhamento e Controle", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cel R1 (018782203-6) MARCELO RIBEIRO E SILVA, Prec-CP: 96-1919372, no
3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Chefe da Seção de Atividades de Construção Vertical", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cel R1 (011154664-4) LEANDRO SOUTO QUITETE, Prec-CP: 96-2005890, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Emprego e Doutrina", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
a Ten Cel R1 (052218904-2) ANA TEREZA MARTINS DE ALCÂNTARA, Prec-CP:
96-1757657, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestadora de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Ortopedista Especialista em Mãos", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 25.
o Cap R1 (019427193-8) WALTER FERNANDES RIBEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96-
1813401, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Apoio Técnico na Manutenção de Equipamentos
Odontológicos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 25.
o Cap R1 (033654013-3) ÉDINO LUIS HERMES, Prec-CP: 96-1666957, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Encarregado dos Meios de Hospedagem", pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir de 1º JUL 25.
o Cap R1 (085813373-9) EDSON FERNANDES DE HOLANDA, Prec-CP: 96-
1887025, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUL 25.
o Cap R1 (041976184-6) ARMANDO FIDELIX FONSECA RIBEIRO, Prec-CP: 96-
1979418, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUL 25.
o Cap R1 (019679933-2) ELIZEU LADEIA BRITO, Prec-CP: 96-2037786, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (019602873-2) ERENILDES BEZERRA DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1993997, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (041992374-3) LUCIANO HENRIQUE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-2002616,
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Planejamento, Análise e Execução de
Processos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o 1º Ten R1 (099981303-3) JOAQUIM FILISMINO DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1844893, no Cmdo Bda Inf Pan (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do FUSEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUL 25.
o 1º Ten R1 (019252533-5) LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, Prec-CP: 96-
1727627, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Fiscalização Administrativa", pelo prazo de
12 (doze) meses a partir de 1º JUL 25.
o S Ten R1 (011400084-7) VANDO BORGES, Prec-CP: 96-2045490, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º JUL 25.
o 2º Sgt R1 (092614854-5) GABRIEL GARDÉS, Prec-CP: 96-1846914, no Cmdo
13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Encarregado do Campo de Instrução Marechal Rondon", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 25.
o 2º Sgt R1 (099917953-4) RAMÃO DE VASCONCELLOS FILHO, Prec-CP: 96-
1842509, no 9º B Sup (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JUL 25.
o 2º Sgt R1 (092563494-1) RAMÃO DENIS OROSCO, Prec-CP: 96-1834449, no
10º R C Mec (Bela Vista-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Encarregado de Mnt e Reparo de Bens Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUL 25.
o 2º Sgt R1 (092608914-5) PEDRO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96-1904325, no
17º R C Mec (Amambai-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Encarregado da Marcenaria", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUL 25.
o 2º Sgt R1 (097082573-3) EDSON HENRIQUE MEDEIROS PUNSKY JÚNIOR,
Prec-CP: 96-2037786, no CI Betione (Miranda-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o 2º Sgt R1 (092565514-4) ADIRLEI XAVIER, Prec-CP: 96-1869692, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Motorista da Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º JUN 25.
o 3º Sgt R1 (099991983-0) VALDEMIR ORTIZ, Prec-CP: 96-1625441, no C
Fron JAURU/66º BI Mtz CMO (Cáceres-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Gerente da Base de Operações de Casalvasco", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 11 - E1 CMP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010550403-9)
JOSÉ CARLOS DE SÁ RESENDE, Prec CP 96 1694629, do 1º Batalhão de Forças Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 31-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, a contar de 28 SET 2016, o Cel R1 ANTONIO JOSÉ LUCHETTI, EB
026024311-8, vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), por ter atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "b" do inciso I, do art.
106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 32-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, a contar de 26 OUT 2016, o Cel R1 EULER BASSO MATTOS, EB
026024771-3, vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), por ter atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "b" do inciso I, do art.
106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 33-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, a contar de 18 OUT 2016, o Cel R1 JORGE LUIZ PAVAN
CAPPELLANO, EB 026112281-6, vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), por ter
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "b" do
inciso I, do art. 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 34-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, a contar de 23 MAR 2016, o Ten Cel R1 JOSÉ EMILIO TORRES
ROJAS, EB 026025131-9, vinculado à SVP 2 (Cmdo 2ª RM), por ter atingido a idade-limite
de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "b" do inciso I, do art. 106, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIAS CMSE/C EX DE 26 DE MAIO DE 2025.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 184 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (1286394620) FELICIANO ARTUR LIMA DA SILVA, Prec-
CP: 96 1734508, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA -SP), a partir de 9 de maio de 2025, de
acordo com a alínea c), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 185 - NOMEAR, o Cap R1 (0204078547) MARCELO RAIMUNDO NOGUEIRA, PREC-CP: 96
2033991, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de
Processos na SFPC da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho
de 2025.