DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800012
12
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 186 - NOMEAR, o 1º Ten R1 (0201380540) MANOEL MARTINS MONTEIRO, PREC-CP: 96
1814029, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista Técnico de Processos da SALC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de junho de 2025.
Nº 187 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201379542) JOÃO CARLOS SCATOLINO, PREC-CP: 96 1695436,
na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista
Técnico de Processos da SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
junho de 2025.
Nº 188 - NOMEAR, o Cap R1 (0204041941) CARLOS HERNANDES BARBOSA, PREC-CP: 96
2044261, na 2ª Cia Trnp (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Diretor Técnico
no Curso de Formação de Condutores da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de junho de 2025.
Nº 189 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203961842) CARMELITO ROCHA LIMA, PREC CP: 96 1960624,
do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º
Sgt R1 (0203961842) CARMELITO ROCHA LIMA, PREC CP: 96 1960624, no Cmdo 2ª DE (S ÃO
PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico, Serviços Gerais e Manutenção
das Instalações do Cmdo 2ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho
de 2025.
Nº 190 - EXONERAR, o Cap R1 (1010299640) VAGNER BASTOS DA SILVA, Prec-CP: 96
1904523, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap R1 (1010299640) VAGNER BASTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1904523, no 2º BI
Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da
OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Nº 191 - EXONERAR, o 1º Sgt R1 (0201626041) OSMAR DE LIMA CAMPOS, Prec-CP: 96
1748011, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o 1º Sgt R1 (0201626041) OSMAR DE LIMA CAMPOS, Prec-CP: 96 1748011, no 2º
BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Nº 192 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0203457247) ADRIANO MEDINA NOVELLO, Prec-CP:
96 1912559, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0203457247) ADRIANO MEDINA NOVELLO, Prec-CP: 96
1912559, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor do Comando para Assuntos de SFPC da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 193 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1(0230068934) WILL ROBISON COSTA ELLENA, Prec-CP:
96 1954205, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0230068934) WILL ROBISON COSTA ELLENA, Prec-CP: 96
1954205, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor do Comando para Assuntos de SFPC da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 194 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204216543) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96
1793553, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204216543) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96 1793553, no Cmdo
11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço
de Aprovisionamento da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
julho de 2025.
Nº 195 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203775242) DANIEL VITOR DA SILVA, Prec-CP: 96
1789841, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR,
o 2º Sgt R1 (0203775242) DANIEL VITOR DA SILVA, Prec-CP: 96 1789841, no 5º BI Amv
(LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SVP da OM, pelo prazo de
18 (dezoito) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 196 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (1221970930) WALTER LUIZ LINHARES, Prec-CP:
96 1862531, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (1221970930) WALTER LUIZ LINHARES, Prec-CP: 96 1862531,
no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao OPVP
da OM, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 197 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0193156635) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP:
96 1920487, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cel R1 (0193156635) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP: 96 1920487, no
CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e
Instrutor de Voo no CIAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de
2025.
Nº 198 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0497487330) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96
1912385, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR,
o Cap R1 (0497487330) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912385, na Ba Av T
(TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão na Base, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 199 - EXONERAR, o Cel R1 (0224792226) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP: 96
1609973, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO -SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cel R1 (0224792226) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP: 96 1609973, no Cmdo
CMSE (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 200 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203864749) JAIME ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882979,
do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º
Sgt R1 (0203864749) JAIME ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882979, no Cmdo CMSE (SÃO
PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Segurança Orgânica do
Quartel General do Ibirapuera, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho
de 2025.
Nº 201 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203522644) RENATO SOARES DA COSTA, Prec-CP: 96
1796465, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203522644) RENATO SOARES DA COSTA, Prec-CP: 96 1796465, no
Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico como
Condutor de Veículo de Segurança nas Atividades de Representação, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
Nº 202 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0183914639) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA,
Prec-CP: 96 1828508, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de junho de 2025,
de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0183914639)
ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Veteranos e Pensionistas
na SVP da OM, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3 DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C x nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o
inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em
vista
cumprimento de
Sentença proferida
nos
autos do
Processo nº
5002269-
50.2021.4.04.7110/RS, que tramitou na 2ª Vara Federal de Pelotas, resolve:
REFORMAR, a contar de 06 de fevereiro de 2019, o Soldado Recruta ROVANE
DUARTE LEMOS (Idt 031731797-2), com os proventos equivalentes a graduação que
ocupava na ativa, de acordo com o inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, conforme Sentença Judicial Transitada em Julgado em 12 de maio
de 2025, contida no OFÍCIO n. 02376/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de maio
de 2025 e Parecer nº 00230/2025/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de maio de 2025,
ambos expedidos pela Procuradoria-Geral da União e o contido DIEx Simplificado nº 4.423-
SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 22 de maio de 2025, da Chefe da Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 495, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento
ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00041/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 14
FEV 24, e DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 51/2025, de 21 de maio de 2025, EB:
64292.017498/2025-51, resolve:
ANULAR, a Portaria nº 104 - DCIPAS/31.5, de 15 ABR 21 e a Portaria nº 105 -
DCIPAS/31.5, de 15 ABR 21, publicadas no DOU nº 72, de 19 de abril de 2021; e o ato de
Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, constante da Portaria nº 425 -
DCIPAS/31.3, de 10 de agosto de 2015, publicado no DOU nº 153, de 12 de agosto de
2015, do Cap QAO Adm G (Idt 038520082-9) JOSÉ BALDUINO RAMIRES, vinculado à Seção
de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a letra b)
do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e em cumprimento ao PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA nº 00041/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 14 FEV 24, e DESPACHO -
DAP/DGP/C Ex nº 51/2025, de 21 de maio de 2025, EB: 64292.017498/2025-51, resolve:
TRANSFERIR, ex officio, para a reserva remunerada, a contar de 12 de agosto
de 2015, o Cap QAO Adm G (Idt 038520082-9) JOSÉ BALDUINO RAMIRES, vinculado à Seção
de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar, com a remuneração a que faz,
observados os art. 9º, 10 e 34 Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 501, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.S Ten Inf
.(043405424-3)
.ADILSON JOSÉ DE SÁ
.12º BIL-Mth;
.S Ten Inf
.(043432584-1)
.ALESSANDRO NUNES DA SILVA
.Cia C CMA;
.S Ten Inf
.(042043534-9)
.ALESSANDRO SILVA TONISSI
.17º BIS;
.S Ten Com
.(033249164-6)
.ALESSANDRO VIOLI GAMA
.4º RCC;
.S Ten Inf
.(020406014-9)
.ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA
.B Mnt Sup Av Ex;
.S Ten Sau
.(013068014-3)
.ALEXANDRE CARDOSO ASSAD
.Pclin MRJ;
.S Ten Mat Bel
.(011284914-6)
.ANTONIO CARLOS FREIRE DE SOUSA
.18º GAC;
.S Ten Inf
.(043454954-9)
.CHARLES MARINHO COUTINHO
.2ª Cia Inf;
.S Ten Mat Bel
.(011357374-5)
.EDILSON RICARDO TRAJANO
.H Gu Porto Velho;
.S Ten Mus
.(093761904-7)
.EDSON PITTER MARTINS DUARTE
.44º BI Mtz;
.S Ten Art
.(042039544-4)
.EDUARDO TAVARES FERNANDES
.H Ge Fortaleza;
.S Ten Com
.(031780664-4)
.ENILTO CASTANHA DA SILVA
.13ª Cia Com Mec;
.S Ten Art
.(043515804-3)
.FELIPE DA SILVA VANDERLEI
.IME;
.S Ten Mat Bel
.(011285994-7)
.FERNANDO ALEX SOARES LIMA
.40º BI;
.S Ten Mat Bel
.(011286104-2)
.FRANCISCO EVANDO COSTA
.22º B Log L;
.S Ten Com
.(033228244-1)
.GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
.3º BE Cmb;
.S Ten Inf
.(102879304-8)
.GILSON CARLOS DA SILVA
.14º BI Mtz;
.S Ten Mat Bel
.(011358124-3)
.GILVANIO DOS SANTOS
.72º BI Caat;
.S Ten Av
.(019603193-4)
.GUSTAVO GONZAGA TEIXEIRA
.4º B Av Ex; e
.S Ten Inf
.(043441944-6)
.HENRIQUE PRADINES DE MENEZES
.Ba Adm Ap/3ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2025,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.S Ten Mat Bel
.(013008154-0)
.ITAMAR GIOVANI SILVEIRA PELLEGRINI
.ES FC E x ;
.S Ten Mus
.(033159934-0)
.JACSON ALFREDO MICK
.62º BI;
.S Ten Mat Bel
.(011464674-8)
.JARDEL WILKER CRUZ SIMÕES
.2º BEC;
.S Ten Mat Bel
.(123978664-1)
.JAUDIR FREITAS BARRETO
.Ba Adm Ap/3ª RM;
.S Ten Com
.(033150994-3)
.JORGE RAFAEL KOBER JESKE
.2º RC Mec;
.S Ten Inf
.(102858924-8)
.JOSÉ MARIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
.CMR;
.S Ten Art
.(049710553-6)
.KLEBER SEVERINO
.12º GAC;
.S Ten Sau
.(018760623-1)
.LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS
.H FA ;
.S Ten Int
.(062338804-8)
.LEONARDO LIMA DA SILVA
.15º RC Mec (Es);
.S Ten Inf
.(101091354-7)
.LUCIO FLÁVIO RODRIGUES ALVES
.B Adm Ap/5ª RM;
Fechar