DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.S Ten Inf
.(030708294-1)
.ANTONIO VALMOR RODRIGUES
.9º BPE;
.1º Sgt Mat Bel
.(013196644-2)
.ELVIS COSTA
.B Prec;
.1º Sgt Inf
.(011435914-4)
.HERCULES BATISTA DE SOUZA
.Cia C 1ª DE;
.2º Sgt QE
.(112654644-7)
.AILTON PRUDENCIO DE OLIVEIRA
.Gab Cmt Ex;
.2º Sgt QE
.(127581883-7)
.AMARO DE ALMEIDA ABDORAL JUNIOR
.4º CGEO;
.2º Sgt QE
.(113837414-3)
.ELIAS ROCHA FIGUEIREDO
.GSIPr;
.2º Sgt QE
.(019682723-2)
.JOCELINO DE SOUZA
.Cia C 1ª DE;
.2º Sgt QE
.(072538714-6)
.MARCELO JOSÉ DE SANTANA
.14º B Log;
.2º Sgt QE
.(011181664-1)
.MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
.BMSA;
.2º Sgt QE
.(019671983-5)
.NILTON CESAR PATRICIO VIANA
.HCE;
.2º Sgt QE
.(030993574-0)
.PAULO RENI DOS SANTOS SILVA
.3º BPE;
.2º Sgt QE
.(020442514-4)
.SANDRO MARTINS DE FREITAS
.2º B Sup; e
.2º Sgt QE
.(072531044-5)
.VALMIR CARLOS DA SILVA
.10º Esqd C Mec.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 505, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO
.(041996224-6)
.ANTONIO CARLOS DINIS
.C CO M G E X ;
.Cap QAO
.(101054254-4)
.ERIVALDO LOPES DA SILVA
.C Fron Amapá/34º BIS;
.Cap QAO
.(011531163-1)
.IVAN SILVA DE AMORIM
.H Gu Tabatinga; e
.Cap QAO
.(019559153-2)
.NEIMAR VARGAS DE JESUS
.H Mil A Manaus.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 510, DE 26 DE MAIO DE 2025
EB: 64047.002482/2024-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FERNANDES DE
MELO, matrícula SIAPE
nº 0083586, lotado no 9º Batalhão
de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão V, (NI),
Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
(SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 121/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-CO-SB 99.1956.23 RENATO JOSÉ DA COSTA à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 122/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Colégio Militar de Manaus:
2°SG-MA 05.0321.64 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR;
3°SG-CP 12.0184.73 LUAN SILVA FARIA;
3°SG-AD 12.1091.93 CAROLINE FREITAS CARVALHO DE CASTRO; e
3°SG-QI 15.1593.29 JOICE DE BRITO VENÂNCIO RINO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 123/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 87.3025.01 OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA
SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de 24 de março de 2025, a fim de
servir.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 125/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ET 01.0133.35 JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade Certificadora de Defesa
- AC Defesa, em Brasília-DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 126/GCM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de
Janeiro (ASMESG-RIO):
SD-FN 23.0832.47 DERICK MAURO LOPES FERNANDES;
MN-QPA 23.0288.40 BRENO SILVA NASCIMENTO DE BRITO;
MN-QPA 23.0146.44 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SIQUEIRA;
MN-QPA 03.1365.66 WANTUIL VICTOR DOS SANTOS RICARDO; e
MN-QPA 23.0138.42 ITALO CONCEIÇÃO SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 130/GCM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-OR 03.0289.84 FARNEI JOSÉ FERNANDES à disposição do
Ministério Público Militar, a fim de servir na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília - DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 131/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do §
1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 13/GCM, de 28 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n° 20, de 29 de janeiro de 2025, Seção 2, página 8, que colocou
militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem, conforme abaixo especificado:
I - Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos:
CMG 06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR.
II - Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais:
CC 01.0514.40 ULISSES SOBRAL CALILE FILHO" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
.S Ten Inf
.(020394934-2)
.LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA
.Ba Av T;
.S Ten Art
.(043417124-5)
.MÁRCIO SOUSA VASCONCELOS
.Bia C AD/5;
.S Ten Cav
.(042020274-9)
.MARCOS ANTONIO DA FONSECA MURTA
.DFPC;
.S Ten Inf
.(043459964-3)
.MARCOS WAGNER SANTOS DE ALBUQUERQUE
.Pclin MPA;
.S Ten Eng
.(033230644-8)
.OLMIRO RICARDO ELESBÃO DA CRUZ
.3º BE Cmb;
.S Ten Com
.(011546574-2)
.RICARDO CAVEARI DE BARROS
.C Fron Solimões/8º BIS;
.S Ten Art
.(043417314-2)
.ROMULO DA COSTA MENESES
.DSM;
.S Ten Sau
.(082785404-3)
.ROSEMILSON FARIAS DOS PRAZERES
.H Gu Alegrete;
.S Ten Inf
.(043506084-3)
.VANDO CAROBA DA SILVA
.55º BI; e
.S Ten Com
.(033175704-7)
.VINICIOS DIAS
.6º B Com.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 132/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 95.0093.37 ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA, à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de julho de 2025, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 150/MB/MD, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo art. 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Reverter o Contra-Almirante (IM) 85.9975.87 ALEXANDRE DE MELLO BRAGA .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN