DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 482, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA MOURA DE SALES, CPF: ***.133.751-**, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira,
da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de junho de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 483, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 23 de junho de 2025 a 11 de julho de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 484, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA, CPF: ***.173.871-**, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão por Competências,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de
maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 485, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
GESILENE SILVA DE LIMA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE
1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 486, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
GESILENE SILVA DE LIMA, CPF: ***.490.893-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras, Código FCE
1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 488, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.011993/2025-10, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL HENRIQUE BANDONI, Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional-
COSAN da Diretoria de Ações Educacionais-DIRAE, para participar como palestrante da
segunda técnica do comitê da Agência Internacional de Energia Atômica/IAEA/FAO, com a
finalidade de revisar as diretrizes de Requisitos Energéticos para humanos, em Viena na
Áustria, no período de 15 a 21 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para Organização
das Nações Unidas para Alimentação Escolar e Agricultura (FAO/ONU).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 816, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente de
aluno, matrícula SIAPE nº 1402211, para a função de Coordenador do Núcleo de
Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 833, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 3298357, para a função Coordenador do Curso Técnico Integrado em Florestas,
código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 834, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1072291, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 835, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO BANEN CALERO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1134203, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado
em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 836, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3298357, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 838, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DEVANIR NASCIMENTO DE ARAÚJO,
TAE - Técnico em audiovisual, matrícula SIAPE nº 2236919, da função de Coordenador de
Material Didático - CODID, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 839, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI PINHEIRO DE SOUZA SOPCHAKI, TAE - Técnico
em audiovisual, matrícula SIAPE nº 2230840, para a função de Coordenador de Material
Didático - CODID, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 840, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE 3013068, para a função de Segundo Substituto Eventual da Diretoria Geral
- DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.413/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.014557/2025-11, resolve:
Autorizar o
Afastamento do país
do servidor
EMANUEL MARCELO
SALGUEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2048780, SIAPECAD nº 01833264, lotado(a) no(a) Campus
Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para
participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua
Inglesa nos EUA (PDPI), na cidade de Austin, nos Estados Unidos, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 23/06/2025 a 08/08/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA