DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.279 DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o item 15 do Edital N°
10/2023, resolve:
Art. 1º - Fica prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense regido pelo Edital
n° 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
contados da data de emissão do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso
Público Nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.156, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que costa no processo nº 23258.002804/2023-21 e o que consta no
Processo nº 23258.000542/2024-41, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 4227/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 139 na Seção 2, Página 19 do dia
22/07/2024, da forma que:
Onde se lê: "Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à
servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga
nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art.
10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº
076.110/2024."
Leia-se: " Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à
servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D403, Código de Vaga
nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art.
10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº
076.110/2024 e concessão do Benefício Especial nos termos do inciso II do caput do artigo
3º da Lei nº 12.618, de 2012. ".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23156.001036/2025-07 - GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula
SIAPE 1373165, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 26.07.2025 a 05.08.2025, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico na Conferência Anual de 2025 da American Society for
Horticultural Science (ASHS), em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 945, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001122/2025-91, resolve:
Art. 1º O servidor Roni Peterson Brum Lopes, matrícula Siape nº 1765590,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica designado para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto, Código
da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 947, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo nº 23239.002239/2024-10, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor Luciano Schons Trevisan,
matrícula Siape nº 1844202, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Júlio de Castilhos,
para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 949, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nos termos do processo eletrônico nº
23873.002746/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomeia Thiago Luiz de Oliveira Cabral, em caráter efetivo, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração
Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 837505, decorrente da aposentadoria do servidor
Adilson Ribeiro Paz, conforme Portaria Eletrônica nº 387, de 11/02/2025, publicada no
DOU de 18/02/2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 950, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
concurso público de provas conforme o Edital de Abertura Nº 223, de 2 de junho de 2023
- publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e suas retificações;
homologado pelo Edital Nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União
de 22
de
dezembro
de 2023,
nos
termos
do processo
eletrônico
nº
23873.003101/2025-25, resolve:
Art. 1º Nomeia Claudia Piva, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Frederico Westphalen.
§ 1º O código da vaga é o nº 350592, decorrente da vacância do servidor Lucas
Esteves Dore, conforme Portaria Conjunta nº 114, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de
2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto
na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020,
seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.000961.2025-53, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Josiany Resende Vilas
Boas, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação em curso de imersão de comunicação em língua Inglesa ofertado pela ILSC
Education Group em Toronto/Canadá, no período de 14/06/2025 a 13/07/2025, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de
2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto
na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020,
seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.002916.2025-01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Elane Kreile Manhaes,
Matrícula SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no
Campamento de Liderazgo para la Educación Internacional Inclusiva na cidade de
Lima/Peru, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.665/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001426.2025-17, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES, ocupante do cargo de
Procurador Federal CAJ 408001, SIAPE nº 1357991, SIAPECAD nº 02105388, lotado(a) no(a)
Procuradoria Federal, e em exercício no(a) IF Goiano - Núcleo Assessoria Adm . P r o c u r . Fe d e r a l ,
do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo Assessoria Adm.Procur.Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 26 de maio de 2025.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4610/REI/IFGOIANO, de 22 de maio de 2025,
publicada no DOU em 26 de maio de 2025, Seção 2, Página 25.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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