DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.054/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003546.2025-71,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raquel da Silva Cordeiro, Matrícula Nº 1330183,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade EAD, do (a) Campus Carolina,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.283/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000664.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO DA GUIA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2643144, SIAPECAD nº
01743049, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação do Setor de Estágio do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.284/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000664.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS NUNES JORGE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873496, SIAPECAD nº
01654072, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação do Setor de
Estágio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.287/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23198.000797.2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDREI MANTESSO COIMBRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155557, SIAPECAD nº
01935182, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenador de Curso Curso Superior em Eletrotécnica Industrial,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de
02 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.288/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23198.000797.2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULLIAN CEZAR ZAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155110, SIAPECAD nº 01935293, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de
Coordenador de Curso Curso Superior em Eletrotécnica Industrial, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.291/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001668.2025-95, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JULICLEISON MEDICE VAZ DE ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº
0968505, SIAPE nº 3331440, SIAPECAD nº 02423728, lotado no(a) Coordenação Geral de
Sistemas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a
partir de 07 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.293/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000462.2025-70, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo
de Assistente de Aluno, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0831355, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALTAIDE GOMES DE SOUSA
FRANCO, SIAPE nº 3284965, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de
maio de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.294/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000681.2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2459700, SIAPECAD nº 02299077, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do
Leste, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante
do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.295/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000681.2025-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº
01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante
do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.059/IFMG, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 88/2025 que dispõe sobre o 2º
Processo Seletivo Unificado para Participação em Eventos do IFMG e o que consta no
Processo nº 23210.000674/2025-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 12/06/2025 a
22/06/2025, trânsito incluso, à servidora CAMILA GONÇALVES CASTRO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Congonhas, matrícula SIAPE 1919348,
para participação no Congresso 34º IAMOT na Instituição SDG Innovation Network,
Montreal, Canadá, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 3.060/IFMG, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 88/2025 que dispõe sobre o
2º Processo Seletivo Unificado para Participação em Eventos do IFMG e o que consta no
Processo nº 23212.000833/2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025,
trânsito incluso, à servidora Daniela Martins Cunha, professora do ensino básico, técnico e
tecnológico, do Campus Governador Valadares, matrícula SIAPE 1885717, para participação
no XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe (EGALC) na Instituição Ciudad
Universitaria de la UNAM, na Cidade do México, México, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 3.148/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000581/2024-34, resolve:
Designar o servidor AURELIO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183175, SIAPECAD nº 01959614, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, UORG-186. Efeitos a partir de 02
de junho de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 3.109/IFMG DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13
de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000952/2025-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Marcelle Christiane Gomes do Nascimento Barros,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1094547, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNEE,
Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º Efeitos a partir de 26 de maio de2025.
FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.276/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000533/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.279/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000234/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELEUSA MARIA LEAO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874078,
SIAPECAD nº 01654625, Código de Vaga nº 0809723, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu do IFG, com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme o Art.
26, § 3º, Inciso I, da referida Emenda. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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