DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.285, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000500.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, o servidor Pablo Santos Werlang,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.296, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legai;
considerando
o
Processo
n.º
23166.000505.2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, o servidor Felipe Thomas, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.297, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais; considerando o Processo n.º
23166.000501.2025-65, de 26/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/06/2025, o servidor Pablo Santos Werlang,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura
Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 896, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Fernandes Queiroz, matrícula Siape nº
3255749, da função de coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 898, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luís Miguel de Souza Santos, matrícula Siape nº
3409529, para exercer a função de coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 928, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato Carlos
Guilherme Lopes Grotto, nomeado pela Portaria nº 652/2025/REI/IFTO, de 16 de abril de
2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, seção 2, página 26, para o cargo de
assistente em administração, nível de classificação e padrão de vencimento D 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Lagoa da Confusão, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 850, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder ao(à) Sr.(a) CARLA MARIA CARRAZEDO DA SILVA, na condição
de filho(a) do(a) servidor(a) QUINTINO VELOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 48329, o
benefício da pensão por morte, com prazo de duração até que ocorra o afastamento
do motivo ensejador da concessão, nos termos do art. 40, § 7º inciso II, art. 8º e art.
18 da CF/88 c/c art. 16, inciso I e art. 77, § 2º, inciso III, estes da Lei nº 8.213/91
e Nota Técnica 4.343/2019-MP, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em
07/04/2016, conforme consta do Processo nº 23200.005273/2025-56.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 867, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 02/06/2025 a 11/05/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - campus Uberaba, DANIEL PENA PEREIRA - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2117403, junto ao
INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nos termos do Processo nº
23200.005206/2025-31.
II - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 746 DE 09/05/2025 - REITORIA.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, no Decreto nº 9.759, de 11
de abril de 2019, e no § 3º do art. 3º da Portaria nº 142, de 25 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Comissão Especial
de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025:
. .Representante
.CPF
.Instituição
. .Marcelo
Guimarães
Cortes
.***.707.356-**
.Inep
. .Denys
Cristiano
de
Oliveira Machado
.***.839.676**
.Inep
. .Fabricio Pereira Correia
.***.783.611-**
.Inep
. .Vinicius Cardoso
.***.612.171-**
.Inep
. .Thiago Siqueira Santos
.***.105.098-**
.Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
. .Luiz Leduino
de Salles
Neto
.***.149.648-**
.Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
. .Luis Felipe Bueno
.***.082.926-**
.Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
. .Francisco
Nogueira
Calmon Sobral
.***.539.676-**
.Universidade Estadual de Maringá (UEM)
. .Luiz Rafael dos Santos
.***737.869-**
.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Marcelo
Guimarães Cortes, e a vice-presidência, pelo servidor Denys Cristiano de Oliveira
Machado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído
pela Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar
pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica -
DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de
Avaliação da Educação Básica - SAEB; b) as demandas de transição de design de provas do
SAEB; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as
áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre uma
Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe
qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Linguagens e Códigos do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(SAEB):
. .1.
.Ana Paula Alves Mendes de Carvalho
.***.387.606-**
. .2.
.Begma Tavares Barbosa
.***.696.185-**
. .3.
.Claudiany da Costa Pereira
.***.530.670-**
. .4.
.Denília Andrade Teixeira dos Santos
.***.176.736-**
. .5.
.Denise Giarola Maia
.***.235.886-**
. .6.
.Elisandra Filetti
.***.740.431-**
. .7.
.Francisca Imaculada Santos Oliveira
.***.688.142-**
. .8.
.Gláucia do Carmo Xavier
.***.692.466-**
. .9.
.Kariny Cristina de Souza
.***.876.736-**
. .10.
.Kelly Cristina de Almeida Moreira
.***.082.991-**
. .11.
.Lívia Cristina Pereira de Souza
.***.397.006-**
. .12.
.Marciano Renato Ribeiro
.***.936.986-**
. .13.
.Raquel Aparecida Soares Reis Franco
.***.384.926-**
. .14.
.Regina Marta de Sousa Crispim
.***.114.411-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 290, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído pela Portaria nº 264, de 13 de maio
de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de
instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB ; b) as demandas de transição
de design de provas do SAEB; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação
acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da
DAEB/INEP sobre uma Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar
a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB):
. .1.
.Allan Gomes dos Santos
.***.263.608-**
. .2.
.Ana Paula Perovano dos Santos Silva
.***.469.084-**
. .3.
.Cristiano Peres Oliveira
.***.215.120-**
. .4.
.Cristina Regia Barreto Moreira
.***.510.183-**
. .5.
.Eduardo Brandl
.***.527.059-**
. .6.
.Emersson Rodrigues de Souza
.***.069.474-**
. .7.
.José Eduardo Roma
.***.466.788-**
. .8.
.Maira Kelly da Silva Pereira
.***.980.716-**
. .9.
.Marcelo Marcos Bueno Moreno
.***.703.788-**
. .10.
.Marina Marra
.***.971.729-**
. .11.
.Osmar Cordeiro de Oliveira
.***.663.644-**
. .12.
.Ricardo Savio Aguiar de Souza
.***.614.721-**
. .13.
.Tiago de Paula Zagnoli
.***.750.366-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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