DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.240/GAB/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000867.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRA MELVILLE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929906,
SIAPECAD nº 02269911, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do
Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso
Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.797/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009303.2025-25, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº
0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São José dos Campos, da função
de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José
dos Campos. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.798/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011256.2025-80, resolve:
Designar a servidora SOFIA MIELLI CORASOLLA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora, FG
- 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos
a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.799/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009240.2025-15, resolve:
Exonerar a servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria, do cargo de Diretora
Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria. Efeitos a partir de
04 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.800/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001074.2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Gabinete do
Campus Sertãozinho, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus
Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.801/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001075.2025-13, resolve:
Designar a servidora GILDMA FERREIRA GALVAO DUARTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Adjunta Academica do Campus Sertãozinho, para
exercer a Função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Sertãozinho.
Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.802/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009241.2025-51, resolve:
Nomear a servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento da Reitoria, para ocupar
cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento
da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.804/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.011410.2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO FERREIRA CANEVARE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São
José dos Campos. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.809/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000867.2025-97, resolve:
Revogar a Portaria nº 6469/IFSP, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU
em 25 de novembro de 2024, Seção 2, Página 24, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avaré, do(a) Diretora Adjunta (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora GISELE ELIOS CRUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor MARIO SANCHES DELMANTO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.320/IFSERTÃOPE, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100114/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
o servidor MANOEL FERNANDES DA COSTA, SIAPE nº 1664449, SIAPECAD nº 01428329,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 18, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103, de
2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º,
inciso II, também da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.333/IFSERTÃOPE, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101106/2025-97, resolve:
Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA CAVALCANTI GUIMARAES, ocupante do
cargo de Auditor, SIAPE nº 1634259, SIAPECAD nº 02014115, lotada no(a) Reitoria, para
substituir o(a) Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, tendo em vista o afastamento do
titular para Folga TRE, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, pelo período de 19 de maio de 2025 a 21 de maio de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.334/IFSERTÃOPE, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101106/2025-97, resolve:
Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA CAVALCANTI GUIMARAES, ocupante do
cargo de Auditor, SIAPE nº 1634259, SIAPECAD nº 02014115, lotada no(a) Reitoria, para
substituir o(a) Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2,
página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Rui Gonçalves de Souza, matrícula Siape
185****, na função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em
Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 03-05-2025, com
validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.198/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23500.000900.2025-
88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREZA CANDIDA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, lotada no Campus
Poços de Caldas, deste Instituto, para participar na Expedition Week na MUST University, em
Deerfield Beach, Florida, EUA, no período de 21/09/2025 a 27/09/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 661, de 9 de maio de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
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