DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 303, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria
nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação
de Cursos - CTCC:
I - da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Deed/Inep:
a) Katia Cristina da Silva Vaz, titular; e
b) Patricia Carolina Santos Borges, suplente.
c) Simone Poch Vieira Palma, titular; e
d) Juliana Marques da Silva, suplente.
II - da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Daes/Inep:
a) Rodrigo Fraga Massad, titular; e
b) Rosa Mara Cassis Rocha, suplente.
c) Renan Carlos Dourado, titular; e
d) Suzi Mesquita Vargas, suplente.
III- da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação - Seres/MEC:
a) Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo, titular; e
b) Clécio Lopes da Silva, suplente.
c) Marilise Rosa Guimarães, titular; e
d) Fernanda Soares Nunes de Almeida, suplente.
IV - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação -
S e s u / M EC :
a) Mariana Ramos Reis Gaete, titular; e
b) Adilson Santana de Carvalho, suplente.
V - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC:
a) Andrea Araújo Pereira, titular; e
b) Maria Cristina Madeira da Silva, suplente.
VI - do Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Mônica Sapucaia Machado, titular; e
b) Otávio Luiz Rodrigues Junior, suplente.
VII - da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes:
a) Maurilio Mussi Montanha, titular; e
b) Carla Beatriz de Almeida, suplente.
Art. 2º A presidência da CTCC será exercida pelo Diretor da Diretoria de
Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 3º Ficam revogadas:
a) Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023;
b) Portaria nº 513, de 9 de novembro de 2023;
c) Portaria nº 08, de 11 de janeiro de 2024;
d) Portaria nº 74, de 15 de março de 2024;
e) Portaria nº 483, de 12 de novembro de 2024;
f) Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das
atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Excluir os docentes listados no Anexo I desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base
no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Excluir os docentes listados no Anexo II desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), conforme
o disposto no inciso II, do § 4º, do Art. 15 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de
2023.
Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), conforme
o disposto no Art. 18 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Excluir o docente listado no Anexo IV desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base
no § 1º, do Art. 22 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Excluir os docentes listados no Anexo V desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base
no § 6º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
ANEXO I
.
.CPF
.NOME
.
.***.969.915-**
.Hermila Tavares Vilar Guedes
.
.***.613.508-**
.Marco Aurélio Marangoni
ANEXO II
.
.CPF
.NOME
.
.***.274.206-**
.Belkis Cavalheiro Furtado
.
.***.370.744-**
.Jose Enildo Elias Bezerra
.
.***.394.288-**
.Geraldo Alencar Ribeiro
.
.***.623.689-**
.Sibeli Cardoso Borba Machado
.
.***.227.025-**
.Gracindo Andrade
.
.***.722.039-**
.Norton Victor Sampaio
ANEXO III
.
.CPF
.NOME
.
.***.461.894-**
.Richard Medeiros de Araújo
.
.***.140.470-**
.Simone Portella Teixeira de Mello
.
.***.924.777-**
.Maria Alice Pessanha de Carvalho
ANEXO IV
.
.CPF
.NOME
.
.***.177.186-**
.Daniel de Azevedo Teixeira
ANEXO V
.
.CPF
.NOME
.
.***.280.759-**
.Murilo Martins de Andrade
.
.***.128.168-**
.Rogério dos Santos Morais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 337, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009531/2025-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, LUCAS NASCIMENTO MACHADO, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de
dedicação exclusiva, com lotação no CAMPUS ARAPIRACA/SEDE, código da vaga nº 0714878.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 339, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014145/2025-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LERIKA MOREIRA REGO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Médico/Clínica
Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no HU, código da vaga nº 0632486.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014178/2025-45, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JULIANA ALVES DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga
ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para
o cargo de
Médico/Clínica Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0632367.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA N° 252, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.015375/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar, na data da publicação desta portaria, o servidor GABRIEL
SOARES BADUE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1837265, para
a função gratificada de Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição/ FANUT, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 44, 27 DE MAIO DE 2025
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065. 014537/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1870794, da
função Comissionada (Código FCC 01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Economia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC.
Art. 2º Designar ANA MARIA RITA MILANI SANTOS SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1514965, para exercer
a função mencionada acima.
Art.
3º
Esta portaria
entrará
em
vigor
a
partir da
data
de
sua
publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.035968/2025-54 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Declarar, a partir de 16/05/2025, a vacância do cargo de Revisor de
Textos, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARIA EUGENIA SIMOES FARIAS,
matrícula SIAPE n. 0285948, com lotação na Escola de Teatro, de acordo com
o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE