DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.495/PROGEP/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026936/2025-58, resolve:
Designar a servidora VANESSA DE OLIVEIRA LOURENCO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3154925, SIAPECAD nº 02324437, lotada no(a)
Divisão de Apoio Administrativo, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 03, do(a)
Divisão de Apoio Administrativo. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.507/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025975/2025-38, resolve:
Designar a servidora JUSCILEIDE BRAGA DE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2302101, SIAPECAD nº 02060451, lotada no(a)
Departamento de Teoria e Prat do Ensino, como Subchefe e substituta da função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 28 de maio de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.508/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025975/2025-38, resolve:
Designar a servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320,
lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, para exercer a função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 28 de maio de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.513/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021495/2025-06, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a Albina Maria Kida Pinto, na condição de
cônjuge de Paulo Roberto Coelho Pinto, Matrícula SIAPE 0289501, cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, em regime Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
24/04/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.514/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021479/2025-13, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a Albina Maria Kida Pinto, na condição de
cônjuge de Paulo Roberto Coelho Pinto, Matrícula SIAPE 06289501, cargo efetivo de
Economista, Classe E, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/04/2025,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de
09 de
fevereiro de
2023, da
UFDPar, considerando
o processo
eletrônico:
23855.002835/25-84, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 27/05/2025, por até 12 (DOZE) meses
do Contrato de Trabalho de JORGE IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 910 - Declarar vago, a partir de 21/05/2025, o cargo de Pintor-Área ocupado por JOSE
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 296415, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art.
33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.027897/2025-04)
Nº 914 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ALICE MOREIRA PAIVA MORAIS, para o cargo de e Técnico em Enfermagem,
pela Portaria de Pessoal nº 723/2025-R, publicada no DOU em 24/04/2024, seção 2, pág.
24.(Processo digital nº 23068.018674/2025-48)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 913 - NOMEAR em caráter efetivo RAFAELA BEZERRA FERNANDES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU
em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas
à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da
vaga: 0745616.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº Processo digital nº 23068.027482/2025-22)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.502, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025641/2025-54, resolve:
Designar ANDRE ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2462461, para exercer
o encargo de substituto eventual de Diretor de Inovação, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.251, DE 15 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.159971/2025-32, resolve:
Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
GISELE GIANDONI WOLKOFF, Professor do Magistério Superior - Associado, Matricula SIAPE
nº 1893635, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto a
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em conformidade com o teor do Ofício nº
34/2025/COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL, pelo prazo de 12 meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.163857/2025-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/04/2025, MAURO
SILVA FLORENTINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805264,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da
Sociedade - Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 1.831, de 26/10/2023, publicada
no D.O.U. de 27/10/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.366 DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.163857/2025-15, resolve:
Art. 1º - Designar ROBERTO PIRES SOARES JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1790780, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências
da Sociedade - Campus Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.371, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.167896/2025-83; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 23/05/2025, LUCIA OLIVEIRA
DA SILVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832860, pertencente
ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Subchefe do Departamento de Turismo, da
Faculdade de Turismo e Hotelaria, designada pela Portaria nº. 586 de 03/05/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento
do país do servidor:
THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1297619, para participar do IX ELMeCS - Encuentro Latinoamericano de Metodología de
las Ciencias Sociales, no exterior, com apresentação do trabalho "A sistematização de
experiências como proposta metodológica do campo educativo: por uma equidade
epistêmica", na Entidade promotora: CLACSO - Conselho Latino-americano de Ciências
Sociais, na Cidade/País: Bogotá/Colômbia, no período de 10/06/2025 a 16/06/2025,
com ônus UFFS, Processo Nº 23205.012402/2025-12..
JOÃO ALFREDO BRAIDA