DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.023279/2025-05 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 245/2025, relativa à nomeação de PATRÍCIA
MESQUITA SOBRAL BULHÕES para o cargo de Médico/Área Clínica Médica, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na
vaga de n. 0221410, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, do quadro
permanente da Universidade Federal da Bahia, anteriormente publicada no Diário Oficial da
União de 08/04/2025, seção 2, página 28, em razão do não cumprimento integral dos
requisitos legais necessários à posse, observado o § 6º do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 855, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH nº 678, de 05 de maio de 2025, publicada
no DOU Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025, seção: 02, pág: 26, que autorizava o
afastamento para o exterior, do servidor BRUNO VICENTE LIPPE PASQUARELLI, Matrícula
siape: 3414786, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade. (processo nº 23096.014648/2025-11)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar o servidor MARCIO FRAZÃO CHAVES, matrícula siape: 1636251, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer a função gratificada de (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências
Biológicas (Noturno) da Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde
da UFCG, com efeito retroativo a 17 de abril de 2025. (processo nº 23096.030938/2025-02)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 869, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DO
CARMO FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 335796, Cargo: Assistente em Administração,
Classe: D, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259414, lotado na Unidade Acadêmica
de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com
amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.016800/2025-92)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003145/2025-01, resolve: 
Art. 1º Designar NAYARA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 1247656/SIAPE, Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de
2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25,
$ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.003189/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 4º Designar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
de 29 de maio de 2025, por um mandato de 02 (dois) anos.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002947/2025-96, resolve: 
Art. 1º Exonerar, a pedido, BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, Matrícula nº 3388406/SIAPE,
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível 002, lotada nas Bibliotecas, da Universidade Federal de
Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 19/05/2025.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.523/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021318/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RANIEL FERNANDES
PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3149501,
SIAPECAD nº 02318610, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na "103rd General
Session & Exhibition of the IADR (International Association for Dental, Oral and Craniofacial
Research), no Centro de Convenções Internacionais de Barcelona, em Barcelona, Espanha,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2460/GABR/UFC, de 22 de maio de 2025, publicada
no DOU em 23 de maio de 2025, Seção 2, Página 27, Onde se lê: com ônus para a UFC. Leia-
se: com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.524/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.017636/2025-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIAPECAD nº
01429887, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência Internacional da
NANDA de 2025, na Universidade Católica de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 02/06/2025 a 06/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.525/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.025609/2025-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA MARIA DE SOUSA
BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0294069, SIAPECAD
nº 00376697, lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do I Encontro de Famílias e Entidades da Acción Visión España e do III
Congresso Retina Iberoamérica, em Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 02/06/2025 a 12/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.526/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.020475/2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RUNDESTH SABOIA NOBRE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142260, SIAPECAD nº
01919196, lotado no(a) Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do Segundo Encontro de Língua de Sinais
Mexicana e do Encontro de Deputados Federais e Universidades, no México, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 05/06/2025 a 13/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.528/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.022896/2025-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ESTEVÃO ROLIM
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674841,
SIAPECAD nº 01536788, lotado no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações de Extensão, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento internacional (Fórum Brafitec) e
realizar visitas ás escolas de engenharia parceiras da UFC no programa e Duplo Diploma,
em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
CAPES/BRAFITEC, pelo período de 03/06/2025 a 13/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.521/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056941/2024-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA EVANIRA DA CRUZ BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código de Vaga nº 0716864, SIAPE nº 1878856, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento C013, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V,
§ 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 30% (trinta por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.522/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015507/2025-55, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ELVIA MALENA FERREIRA MELO, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0224501, SIAPE nº 0292454, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D017, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11%
(onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA