DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.167 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0300818.
Nº 3.171 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FILIPE MENEZES DE VASCONCELOS, para o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0977536.
Nº 3.172 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARALY DA SILVA ASSUNÇÃO, para o cargo de Arquiteto
e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0977537.
Nº 3.173 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, GABRIEL NEGRÃO MOREIRA, para o cargo de Geógrafo,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em
22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0267614.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pró-Reitora de Ensino
Em Exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP N° 183, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 44, inciso IX do Estatuto.
Considerando o que consta no Processo n° 23074.091506/2024-83.
Considerando os termos do PARECER Nº 288/2025 - PROGEP-DLCP, referente ao
Processo nº 23074.091506/2024-83, que conclui pela perda da condição de beneficiária da
pensão pela ocorrência ''[...] que a filha solteira, maior de 21 anos, só perderia a pensão
por morte se ocupasse um cargo público permanente [...]'' com fulcro no art. 5º, parágrafo
único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, resolve:
I - REVOGAR a Portaria constante no processo n°. 23074.022287/90-91, que
concedeu o benefício de PENSÃO a Sra. ISABEL REGINA ARAÚJO SOBRAL, Siape N°.
2974231, pela morte do instituidor JADER FREIRE SOBRAL, Siape N°. 1189038, com base no
art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
II - O presente ato vigorará na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 545, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.026707/2025-64, resolve:
I - Exonerar LUIZ DANIEL COSTA FALCAO, Siape 2340108, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto
da Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROEX.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 546, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.026707/2025-64, resolve:
I - Nomear JOSE WELLGTON DO NASCIMENTO, Siape 1153116, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Coordenador Substituto da Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROEX.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.381, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.012495/2025-16, resolve:
Retificar o Item II da Portaria nº 1341/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 96, de
23.05.2025, seção 2, página 30, que autorizou a contratação de CAMILA ANDRADE DE MACEDO:
Onde se lê: ... tendo em vista possuir título de Doutora.
Leia-se: ... tendo em vista possuir título de Mestra.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.383, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.005008/2025-51, resolve:
I. Autorizar a contratação de REGIANE STAFIM DA CUNHA, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da
Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.389, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e
9.849/1999;
a Resolução
nº
92/2006-CEPE;
e, o
que
consta
no processo
nº
23075.010354/2025-51, resolve:
I. Autorizar a contratação de DANYELLE SCHUMANSKI, no cargo de Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 25 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Engenharia Elétrica.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
VIVIANE ADRIANO FALCAO, SIAPE nº 1054052, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, no período de 10/06/2025 a 19/06/2025, trânsito incluído,
para Ouvinte, no(a) Institut Polytechnique de Paris em associação com a CentraleSupélec,
em Paris/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.038023/2025-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ERICA LOPO DE ARAUJO,
SIAPE nº 1248815, publicado no DOU N° 200, de 15/10/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 02/01/2025 a 01/01/2026,
LEIA-SE: "no período de 01/02/2025 a 31/01/2026".
(Processo nº 23076.051087/2024-46).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.885, DE 26 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do
Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze)
subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001745/2025-79, resolve:
Conceder Pensão Civil a ACIDALIA DA SILVA LIMA, viúva do servidor VALDEMIRO
ANDRE DE LIMA, Matrícula SIAPE 1130634, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva,
falecido em inatividade funcional em 24/02/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.914, DE 27 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, ocupado por LUCAS FREIRE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3310407, lotado(a) no(a) CPGEDUC, Código de vaga 700711 do
quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01 de
julho de 2024. (Processo nº 23076.044695/2025-64).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.916, DE 27 DE MAIO DE 2025
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.001876/2025-34, resolve:
Conceder Pensão Civil a ADRIANE PEREIRA WANDENESS, viúva do servidor
ANDRE MORGADO ESTEVES, Matrícula SIAPE 1124755, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva, falecido em atividade funcional em 30/04/2025, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.382, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com
a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.003461/2025-22, resolve:
I. Autorizar a contratação de
FERNANDO IRTO ZANETTI, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da
Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
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