DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.010100/2025-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JULIO DA
SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 2195263, para participar da
Feira Internacional do Livro de Assunção, do dia 05 de junho de 2025 ao dia 07 de junho
de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar DARIO PAULO BARRERA RIVERA, SIAPE 3215324, para a função
de COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA RELIGIÃO, do Instituto de Ciências
Humanas, FUC-01, com mandato de 05/06/2025 a 04/06/2028, conforme Processo nº
23071.920793/2025-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 667, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.906436/2022-27, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de
junho de 2025 a 24 de junho de 2028, à servidora ELIANE BETTOCCHI GODINHO, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1822843,
lotada no Instituto de Artes e Design, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 668, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.915315/2025-81, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de
julho de 2025 a 09 de julho de 2028, ao(à) servidor(a) ANA EMÍLIA FARIAS PONTES,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2379004, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente
desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.920868/2025-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2025, o cargo de Professor de 1º e 2º graus,
ocupado pela servidora JENNIFER ALINE ZANELA, matrícula SIAPE nº 3161067, lotada no Colégio
de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso
VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 678, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF N° 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Governador Valadares, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no
DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela
Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23,
conforme abaixo discriminado:
B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Arquiteto e Urbanista - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.
3°
.CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA
.Código de vaga 0977538
Processo n° 23071.923608/2025-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 393, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.008416/2025-76,
de 25/4/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/5/2025, com fundamento no art. 33, inc.
I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Pedro Viana Figueiredo, matrícula nº 1500843,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura Computacional
( C I C / D GT I / S GV ) .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 870598.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 395, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Barbara Karolline de Lima Pereira, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 52/2022, publicado no DOU de 27/6/2022, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências, Tecnologia e Inovação - ICTIN, Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de
vaga nº 933548, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pela
Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.922, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.230598/2025-88, resolve:
Nomear o servidor João Renato Stehmann, matrícula SIAPE nº 0320666,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Museu de
História Natural e Jardim Botânico da UFMG, para exercer o cargo em Comissão de Diretor
do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código CD-04, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União - DOU, com mandato de 02 (dois) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.181, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.225644/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Silvino Pereira de Carvalho, cônjuge da ex-servidora
Isabel de Sousa Batista Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Metalurgia, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matrícula Siape 0323738, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 19/04/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2025, data do óbito da
ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.306, DE 12 DE MAIO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.228122/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eusedith de Souza, cônjuge da ex-servidora Alair Flor
de Maio de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B,
Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0317701, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 05/05/2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2025, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.122, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.230609/2025-20, resolve:
Designar a servidora Fernanda Antunes Carvalho, matrícula SIAPE nº 1325857,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-
Diretora do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.147, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.231780/2025-56, resolve:
Designar a servidora Bruna Camargos Avelino, matrícula SIAPE nº 2036973,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
em Controladoria e Contabilidade, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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