DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.990, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248568/2023-04, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
VERA
LUCIA
NUNES
DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: A, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.010, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 26/04/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) HANS-CHRISTIAN HERBIG, matrícula SIAPE n° 2210651, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228525/2025-66.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a
Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa
Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI23853.007228/2025-51, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130****, para
substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão,
João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110****, em suas férias, do dia 9 de junho de 2025 a
18 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de maio de2025.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.308 DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020254/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do
Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.170 DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.21035/2025-71, resolve:
Contratar RAPHAEL CASTELO BRANCO DA SILVA, como Professor(a) substituto
(a), na área de História, do Departamento de Educação do campo, Movimentos Sociais e
Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU
de 15/01/2024, durante o período de 22/05/2025 a 31/07/2025, na vaga do professor
RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA, em razão de sua CESSÃO.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 89, de 14 de maio de
2025, Seção 2, página 33, da professora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, onde se
lê:"Participar dos eventos One Ocean Science Conference e UNOC-3, pelo período de 01/06/2025
a 15/06/2025, em Nice/França", leia-se: "Participar dos eventos One Ocean Science Conference e
UNOC-3, em Nice/França, do EMBS 2025 e da Conferência Internacional sobre Áreas Marinhas
Protegidas no Planejamento Espacial Marinho, em Bodø/Noruega, do 62º Encontro do Órgão
Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA 62), em Bonn/Alemanha, pelo
período de 01/06/2025 a 13/07/2025". (Processo 23080.021379/2025-19).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLOS ALBERTO LEAL DA COSTA, matrícula SIAPE 1159512, código
de vaga nº 691189, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação C e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 9% (nove por cento)
de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-06 e
de 06/10 (seis décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.018604/2025-21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL USFM Nº 1.079, DE 26 DE MAIO DE 2025
OREITORDAUNIVERSIDADEFEDERALDESANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.050503/2025-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Andre Soares
Vieira, Matrícula SIAPE 2116628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CAL, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
RICARDO DE SOUZA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 23 de junho de 2025 à 29 de junho de 2025,
para participar, apresentando trabalho, de La historia de la construcción en los archivos de
arquitectura. colecciones A. Albuquerque, G. Bahiana, R. Levi e INTHUAR em Santa
Fé/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.065080/2025-58).
MITIELI SEIXAS
DA SILVA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 21 de junho de 2025 à 27 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina com ônus para CNPq (Passagens)
21/06/2025 - 27/06/2025; (Processo Nº 23081.065086/2025-25).
EDUARDO RUTTKE VON SALTIÉL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO NOTURNO DE BACHARELADO EM FILOSOFIA, de 21 de junho de 2025 à 27 de junho
de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com ônus para CNPq
(Passagens) 21/06/2025 - 27/06/2025; (Processo Nº 23081.065115/2025-59).
JEAN PAOLO GOMES MINELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 05 de julho de 2025 à 15 de julho de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Laboratorie
des Sciences du Climat et de L'Enviroment, em Paris/França com ônus para CAPES (Diárias)
05/07/2025 - 15/07/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 05/07/2025 - 15/07/2025;
(Processo Nº 23081.063557/2025-61).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
ERIC BRANDAO CARNEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 25 de junho de 2025 à 04 de
julho de 2025, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Technical
University of Munich (TUM), em Munich/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº
23081.066637/2025-78).
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 15 de junho de 2025 à 20 de
junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Silicon Saxony Day 2025, em Dresden/Alemanha com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Diárias) 15/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Passagens) 15/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para MCTI (Taxa de
Inscrição) 17/06/2025 - 17/06/2025; (Processo Nº 23081.065877/2025-55).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Na Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
ELAISE GABRIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, de 01 de junho de 2025 à 09 de junho de 2025, para
participar de World Green Roof & Green Façade Congress Basel 2025 em Basel/Suíça
com ônus para Chapter for Emerging Professionals (Grupo WGIN) (Diárias) 01/06/2025
- 08/06/2025; com ônus para Chapter for Emerging Professionals (Grupo WGIN)
(Passagens) 01/06/2025 - 08/06/2025; (Processo Nº 23081.066324/2025-10).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Na Portaria de Pessoal UFSM N. 171, de 24 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 23, onde
se lê:: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva",
leia-se: : "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 160553/2025-49)
Na Na Portaria de Pessoal UFSM N. 260, de 05 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 30, onde
se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva",
leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 010764/20225-12)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 176, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 001464/2025-42)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 178, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 006258/2025-29)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 177, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 005265/2025-11)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 363, de 21 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 39, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017641/2025-11)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 175, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 154334/2024-21)
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