DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 179, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 006734/2025-10)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 310, de 12 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 34, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 013141/2025-00)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 293, de 10 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 31, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 011732/2025-34)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 174, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000441/2025-11)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 410, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017857/2025-78)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 411, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017861/2025-36)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 173, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000431/2025-85)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 275, de 06 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 32 e 33, onde se
lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-
se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 011435/2025-99)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 172, de 24 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000187/2025-51)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 409, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no
Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017831/2025-20)
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM,
considerando o processo n° 23081.065350/2025-21, resolve:
CONVALIDAR, os atos e despachos de Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE
382408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em
Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA, do Centro de Artes
e Letras, Código FG7.004, no período de 01/11/2024 a 06/05/2025.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta
no Memorando N. 011/2025, de 21/05/2025, do Programa de Pós-Graduação em
Educação, resolve:
I - DESIGNAR Rosane Carneiro Sarturi, Matrícula SIAPE 1507913, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Educação do Centro de Educação, Código FCC.047. I
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIASDE PESSOAL CTISM/UFSM DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 267, de 28/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 66º
do Regimento Geral da UFSM e Resolução N. 038/2016, resolve:
Nº 13 - I -DESIGNAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior de
Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, até o dia 30 de Junho de 2025.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N.019, de 26 de maio de 2023.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - I - DESIGNAR Douglas Camponogara, Matrícula SIAPE 2362650, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior de
Tecnologia em Eletrônica Industrial do Departamento de Ensino do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FCC.167, até o dia 30 de Junho de 2025.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N.020, de 26 de maio de 2023.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior
de Tecnologia em Redes de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.123, até o dia 30 de Junho de 2025.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N. 021, de 26 de maio de 2023.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.349, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.296 de PAULO THOMAZ SILVA
FERRO BASTOS publicada no DOU de 26/05/2025, Seção 2, página nº 40, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.018118/2025-23).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 191, 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SAMARA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE
2235905, para exercer a função de Chefe da Seção de Registros Funcionais, do Setor de
Cadastros e Registros, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Pró-Reitoria de
Gestão para Pessoas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 809,DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a)
YWRI CORTEZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2242631, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 29 de maio de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 801, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU
de 22 de maio de 2025, seção 2, página 33, referente à contratação do Professor do
Magistério Superior substituto KAIO HENRIQUE SOARES.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 1.030, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no
Parecer de Força-Executória nº 00483/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU e no Processo
nº 23086.013534/2023-01, resolve:
Remover, "em caráter provisório" conforme decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 1002128-56.2023.4.06.3818, com fundamento no art. 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Unaí/MG, para a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, (Instituto de Ciências Agrárias - Centro de Pesquisas
em Ciências Agrárias), situado na Cidade de Montes Claros/MG, IGOR ALEXANDRE DE
SOUZA - Técnico de Laboratório, a partir de 29 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.032, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 732, de 9 de maio de 2025, publicada no DOU de 12
de maio de 2025, seção 2, página 40, como se segue:
Onde se lê: Dispensar, a pedido, ROGERIO ROBERTO SILVA - Técnico de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E
ATIVOS - FG 2, a partir de 31 de março de 2025.
Leia-se: Dispensar, a pedido, ROGERIO
ROBERTO SILVA - Técnico de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E
ATIVOS - FG 2, a partir de 5 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
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