DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 6516 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.013035/2024-22, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª MARIA ALICIANE FONTENELE DOMINGUES, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia
Rural - DTAiSeR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com
mandato de 01 (um) ano a partir de 24/05/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 159 de 23 de maio de 2024, publicada no
D.O.U. de 29/05/24, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Janice Rodrigues Placeres Borges para
responder pela função acima.
KAYNA AGOSTINI
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.016526/2025-14, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
3/2025/PIPGCF/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. GILBERTO EIJI SHIGUEMOTO para exercer a
função de Coordenador do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Ciências
Fisiológicas - PIPGCF, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, com Função Comissionada da
Coordenação de Curso - FCC, a partir de 01/06/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 62, de
13/06/2023, Publicada no Diário Oficial da União D.O.U dia 16/06/2023, seção 2, p.40, que
designava a Profa. Dra. Heloisa Sobreiro Selistre de Araújo para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 333, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA, Diretor da
Divisão de Planejamento e Gestão como Subordenador de despesas da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Esta Portaria entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 955, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.014572/25-61/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/05/2025, da Função de Chefe do
Departamento de Filosofia - DFL/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01,
CECILIA MENDONCA DE SOUZA LEAO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2358798, lotada no
Departamento de Filosofia do Centro de Educação Ciências Humanas - DFL/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
ARTHUR EDUARDO GRUPILLO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1015844, lotado no
Departamento de Filosofia do Centro de Educação Ciências Humanas - DFL/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a
Função de Chefe até o término do mandato em 22/07/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MENDES, Professor do
Magistério Superior, matrícula 1223895, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Relações Internacionais do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio
2025-2027. Dados no processo nº 23101.003897/2025-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PORTARIA CPAD/UFT Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de
11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
23101.004543/2022-87, designada pela Portaria nº 29/2024 CPAD/UFT de 27/05/2024,
publicada no DOU nº 102, seção 2, de 28/05/2024, e tendo como último ato a Portaria
nº
51/2024 CPAD/UFT
de
27/11/2024,publicada no
DOU nº
229,
seção 2,
de
28/11/2024, diante das razões apresentadas no ofício nº 32/2025 CPAD/UFT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.525/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00132/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº
23402.030898/2023-18, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 0444/REITORIA/UNIVASF, DE 04 DE MARÇO DE 2024,
publicada no DOU dia 05/03/2024, Seção 2, página 45, com base no Parecer de Força
Executória nº 00420/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, que trata de:
"AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo
relacionada, conforme segue:
.
.NOME
.CARGO
.M AT R Í C U L A
SIAPE
.UNIDADE DE ORIGEM
.UNIDADE DE DESTINO
. .EDCLECIA
REINO
CARNEIRO
DE
MORAIS
.PROFESSOR
DO
M AG I S T E R I O
SUPERIOR
.3307455
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
VALE DO SÃO FRANCISCO -
UNIVASF
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO -
U FA P E
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.527/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076623, SIAPECAD nº 01863066, lotado
no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Clínica
Veterinária Universitária, da função de Diretor(a), FG - 01, do(a) Clínica Veterinária
Universitária, UORG-149. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 336 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUIS ALBUQUERQUE DE ARAU J O,
matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 15 a 21 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Técnica Federico Santa María,
em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907749/2025-64)
Nº 337 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA ARAUJO PASSOS, matrículas 10374-
8/UFV e 2423938-3/Siape, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2025, incluindo o
trânsito, para realizar estágio técnico na Murdoch University, em Perth, Austrália, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.906261/2025-10)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.908199/2025-09, resolve:
Nº 338 - 1. exonerar, a pedido, ELVÂNIO COSTA DE SOUZA, matrículas 10629-1/UFV e
1887734-9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar
JERUZA HABER ALVES DOS SANTOS, matrículas 12171-1/UFV e 1291031-0/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro
anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 281, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com
Processo
nº
23102.001487/2025-61,
em
concordância
com
a
COTA
n.
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, matrícula SIAPE nº 17***51,
CPF nº ***.344.***-74, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista - Habilitação, classe E,
padrão 016, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição, da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Designar LIDIA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 17***02, CPF nº
***.878.***-88, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista - Habilitação, classe E, padrão
016, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.000999/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RODOLFO PETRÔNIO DA COSTA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1514584, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Classe C - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base
no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
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