DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 520, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.001233/2025-43, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.391, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Renata Graciele Zanon, Matrícula SIAPE Nº 1767869, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Biomédicas (CD-4), a
partir de 28 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3490/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2023, Edição 121, Seção 2, página 39.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 505, DE 26 DE MAIO DE 2025
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.001499/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA DOS SANTOS DA LUZ, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ PAULO DA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, C 007, matrícula SIAPE nº 039**83, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 21/04/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput
do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2025, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ALEMARA NUNES RODRIGUES
LINS, matrícula SIAPE nº 1363904, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 015, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição
Federal/1988, c/c Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados com base no Artigo 26, § 2º, inciso I da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES