DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 513, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.181485/2025-32, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 509, de 22/5/2025,
publicada no DOU nº 97, de 26/5/2025, seção 2, página 48, referente à designação do
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJAO, matrícula
SiapeCad nº 01305069, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 515, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.387697/2025-53, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE BATTISTA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01570779, para exercer o encargo de Substituto da
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13, no
período de
29/06/2025 a 05/07/2025, em
razão da ausência
simultânea da
Superintendente titular e de seu substituto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 207, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.389906/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil ocupado por VALDEMAR DOS SANTOS, matrículas Siapecad n°
17311 e SIAPE nº 97805, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Limeira/SP e em exercício na Equipe de Fiscalização 1, a partir de 18 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.397718/2025-49, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA HELENA DE
PAULA SOUZA, matrícula Siapecad nº 1214545, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de
Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal 5
(Eqpac5) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS,
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 30 de maio a 8 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos seguintes eventos: "Hamburg
Sustainability Conference; Amazon Week 2025 e Reuniões com oficiais de governo na
pauta da sustentabilidade, em Berlim, Alemanha.
(Processo SEI nº 12177.000135/2025-07).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.156, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais
informações constantes no Processo 17944.002534/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE PINHO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1041095 para exercer o
encargo
de
substituto
eventual
do Chefe
de
Assessoria,
da
Assessoria
Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 44, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento
do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Diretor-Presidente da
CAIXA Seguridade Participações S/A, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de
participar da "Missão do setor de seguros à Europa", em Paris, na França, e em Bruxelas, na
Bélgica, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Edney Luiz Maia Fernandes e Dayvid Gomes Vital Fares,
empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para
participarem do evento "Cisco Live 2025", que será realizado em San Diego, Califórnia - Estados
Unidos da América, no período de 06 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
LUIZ LESSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Processo nº 18001.001271/2025-02
MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do país da servidora CRISTINA KIOMI MORI, Matrícula SIAPE
3508878, Secretária-Executiva deste Ministério, no período de 02 a 06 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Conferência da UNESCO sobre
Capacitação em IA e Transformação Digital no Setor Público, em Paris, França (Processo nº
18001.001271/2025-02).
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.812, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000933/2025-
11, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIA MARTA DE PONTES, matrícula Siape nº 1544514, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Projetos
Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e
Internacionalização do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.878, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 08227.001092/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar CARMEN TEREZA COELHO MORENO, matrícula Siape nº
0161766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultas ao
Acervo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.010, DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000334/2025-
26, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, matrícula Siape nº
1629318, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de
Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Previdência
Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e
Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI