DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800048
48
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08520.001807/2025-69
(41691553), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Sergipe - Cesportos-SE, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar
a. Alex da Silva Leite - membro Titular - Coordenador;
b. Tacito Jefferson Bispo de Almeida - membro Suplente - Coordenador Substituto; e
II. Designar:
a. Tacito Jefferson Bispo de Almeida - membro Titular - Coordenador;
b. Alex da Silva Leite - membro Suplente - Coordenador Substituto.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08270.004906/2025-91; resolve:
Nº 258 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIR O,
matrícula PF nº 19.645, da função de Chefe da Divisão de Análise de Dados de Facções Criminosas
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
Nº 259 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO,
matrícula PF nº 19.645, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 311, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08295.002527/2025-89; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MURILO DE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula PF nº 16.717, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.000568/2025-87;
resolve:
Nº 1.684 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MONTEIRO MATHIAS, matrícula
PF nº 17.435, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 1.685 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NATAN VIANA DE VASCONCELOS, matrícula
PF nº 14.209, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002527/2025-89;
resolve:
Nº 1.720 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WARLEI DIAS RIBEIRO, matrícula PF nº
12.744, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 1.721 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MURILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula
PF nº 16.717, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002919/2025-65; resolve:
Nº 1.722 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO CANINDÉ FREIRE, matrícula PF nº
2.373, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01, a partir de 02/04/2025.
Nº 1.723 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES ,
matrícula PF nº 11.014, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 1.724 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES, matrícula
PF nº 11.014, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08256.000270/2025-97;
resolve:
Nº 1.726 DISPENSAR o Agente Administrativo JANIO CHAVES NASCIMENTO DE ANDRADE,
matrícula PF nº 12.545, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Ilhéus/BA, código FCE 1.01.
Nº 1.727 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO DE ALMEIDA MACIEL, matrícula
PF nº 13.846, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Ilhéus/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 1.729, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003305/2025-81;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal LEANDRO DIAS CUNHA, matrícula PF nº
17.661, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.003328/2025-15;
resolve:
Nº 1.731 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO,
matrícula PF nº 9.586, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02, a partir de 19/05/2025.
Nº 1.732 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANDREIA CRISTINA DE VASCONCE LO S
CANAL, matrícula PF nº 10.300, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08709.000846/2025-41;
resolve:
Nº 1.755 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR GHIDETTI AVANCINI, matrícula PF
nº 13.820, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.756 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SANDRO AMOROSO PACHECO, matrícula
PF nº 15.786, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.767, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08361.001602/2025-53,
resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado pela servidora DELIS VIEIRA DOS
SANTOS, matrículas PF nº 22834 e SIAPE nº 3270141, lotada e em exercício no
SGP/SR/PF/AP, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/9.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08280.005195/2025-53, resolve:
Nº 1.771 DISPENSAR a Perita Criminal Federal ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, matrícula PF nº
15.349, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 1.772 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, matrícula
PF nº 17.623, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI