DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.227, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005330/2025-75, resolve:
Reconduzir LUCAS SOARES SANTOS FERNANDES ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de
maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.231, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.029011/2025-55, resolve:
Dispensar a pedido, TATIANA KELLY DE OLIVEIRA do mandato de Conselheira
Titular, Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, a contar de 07 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.232, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017648/2024-18, resolve:
Reconduzir VANESSA FERREIRA MOURA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.233, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.013301/2025-87, resolve:
Reconduzir BEATRIZ DA SILVA KOTHE ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.235, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.027308/2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, TANIA MARIA SIMOES COSTA do mandato de Conselheira
Suplente Representante do Governo da 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a partir de 18 de março de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.236, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.028704/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY do mandato de
Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 30 de
abril de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.237, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128005696/2025-
44, resolve:
Reconduzir ORLANILZA CAVALCANTE COSTA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.202, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.009970/2025-54, resolve:
Reconduzir ROSANA BAGGIO GOMES BORSATO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de
abril de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.210, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio
de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido no Processo nº 10128.007739/2025-26, resolve:
Reconduzir FRANCIELLE DE SOUZA MACEDO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de
Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.218, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009546/2025-
18, resolve:
Reconduzir PAULO VICTOR VIEIRA PANTOJA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 11 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.222, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.009963/2025-52, resolve:
Reconduzir LETÍCIA DE LIMA FARIAS ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.234, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016099/2025-45, resolve:
Reconduzir ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 09 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.238, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.026129/2025-21, resolve:
Reconduzir VICTOR MATHEUS TELES LIMA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128019200/2025-
10, resolve:
Reconduzir ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de
maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.240, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.028807/2025-91, resolve:
Reconduzir ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA ao mandato de Conselheira Titular
Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112098/2025-39,
resolve:
Nº 90 - Dispensar ELIANDRA TERESA SOTILLI, matrícula nº 1.450.668, CPF nº ***710.479-
**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.
Nº 91 - Designar ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº ***.455.429-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.168866/2025-17, resolve:
Nº 159 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor ROMULO CARDOSO
FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de
Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 160 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ
PASQUALI PEIXOTO, matrícula nº 1.655.972, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à
Gestão de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GILBERTO WALLER JUNIOR