DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA,
matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do
19º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2025), promovido pela União Internacional
de Sociedades Imunológicas, em Viena - Áustria, no período de 15 a 24 de agosto de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007381/2025-13).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.016, à servidora MARLI
SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2703004, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ficando revogada, a contar
de 19 de maio de 2025, a da servidora ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE
n.º 2246785, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, para
substituir, no período de 22 a 25 de maio de 2025, o Cargo Comissionado Executivo de
Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, CCE 1.15, código
nº 20.0019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de afastamento do país
do titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 342, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar do Workshop: Acelerando a ciência na América Latina por
meio do maior acesso a recursos biomédicos, promovido pela Iniciativa Científica Chan
Zuckerberg (CZI), na Cidade do México - México, no período de 15 a 19 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007069/2025-20).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 343, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula
SIAPE
nº 1495959,
Coordenador de
Democratização
do Trabalho
na Saúde,
do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de missão Internacional
para a realização de pesquisa sobre o tema: "Análise e Planejamento do desenho
institucional e do marco regulatório da força de trabalho em saúde no Brasil: Construção
da Estratégia Nacional de Regulação da Força de Trabalho em Saúde 2025-2030, no âmbito
da Carta-Acordo SCON 2024- 00049, firmada entre o CEPEDISA e a Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em Sydney, Camberra e Melbourne -
Austrália, no período de 8 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.075104/2025-65).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 344, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO,
matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da 46ª Reunião do Comitê Executivo da Central
Internacional para compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose - UNITAID,
em Genebra - Suíça, no período de 8 a 12 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
para
o
Ministério
da
Saúde,
nas condições
mencionadas
no
Processo
SEI
nº
25000.065814/2025-87.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 345, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de
2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.145492/2023-97 e pelos fundamentos de
fato
e de
direito apresentados
pela
Consultoria Jurídica,
conforme PARECER nº
00421/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação, DESPACHO nº
01838/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir,
resolve:
DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.145492/2023-97 em relação aos
servidores ADERBAL DE ALBUQUERQUE ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 651759, ALEXANDRE
BARBOSA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2372946 e GILBERTO DOS PASSOS, matrícula
SIAPE nº 6477836, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração
Pública, nos termos do art. 142, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que autoriza o afastamento do país da servidora TECA CALCAGNO
GALVÃO, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 2,
página 44, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2025",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2025".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 446, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.160308/2021-77, resolve:
Designar ROSA AMELIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE 225680, para substituir
no
período de
22/04/2025
a 30/04/2025,
a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador Técnico-Normativa, FCE 1.10, código n.º 16.0522, da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 454, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.079606/2025-65, resolve:
Designar DENISE LEITE CAMPOS, matrícula SIAPE 3442254, para exercer o
encargo de substituto(a) eventual, no período de 19/05/2025 a 24/05/2025, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde das Crianças,
Adolescentes e Jovens, CCE 1.13, código n.º 20.0036, do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude do afastamento
do país da titular do cargo e da vacância do encargo de substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 461, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.007879/2025-86, resolve:
Designar ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º
2082945, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionado Executiva
de Diretor do Hospital do Câncer - Unidade II, FCE 1.10, código n.º 24.0468, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado RODOLFO EDUARDO DE ANDRADE ESPINOZA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 462, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.008004/2025-00, resolve:
Designar FABIANA DA SILVA ZIMMERMANN, matrícula SIAPE n.º 1960964, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionado Executiva de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, FCE 1.07, código n.º 24.0401, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 463, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no
Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990; no Art.20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25016.003696/2022-00, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Marco/CE, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 232/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.°48, Seção 3, de 12 de março de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Marco/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Marco/CE, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
ANEXO
. .MATRICULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
. .471547
.BERNARDO DE JESUS VASCONCELOS
.Auxiliar 
de 
Serviços
Gerais
. .471549
.FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES
.Assistente 
de
Administração
. .471552
.MARIA DINORÁ MAGALHÃES
.At e n d e n t e
. .471558
.RAIMUNDO EDGAR OSTERNO
.Auxiliar de Saneamento
PORTARIA SAA Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25054.000991/2025-92, resolve:
Designar EVILSON COSTA GOMES, matrícula SIAPE 504363, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0225, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós,
da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada a contar de 09 de setembro de 2024,
LUIZA GONZAGA DE OLIVEIRA, em virtude de sua designação como titular da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

                            

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