DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a ausência de publicação da lista de substituição pelo Exmo.
Presidente da República até a presente data, conforme previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº
9.986, de 18 de julho de 2000;
CONSIDERANDO a deliberação na 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria
Colegiada, realizada em 26/05/2025, nos autos do processo administrativo nº
33910.024768/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1512417, às funções outorgadas à Diretoria de Normas e Habilitação
dos Produtos - DIPRO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem prejuízos das
funções e prerrogativas do Cargo de Diretora-Presidente Interina - CD I e do Cargo de
Diretora de Gestão - DIGES Interina - CD II, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 26 de maio de 2025.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Interina
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 700, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492969, para participar do evento intitulado 35th Regional Congress of
the ISBT (International Standard for Blood and Transplant), em Milão, Itália, no período de
29/05/25 a 05/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
571/2025.
(Processo
nº.
25351.915239/2025-93).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 426, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, EMMANUELLE BATISTA DE SOUZA LOPES NETO, Assistente Técnico,
da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0023, da Coordenação Geral de
Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 430 - PAULO VITOR CORTEZ DO AMARAL, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 2008495, com a finalidade de participar da "Cúpula de Inovação
de Aplicações e Soluções de Negócios da Gartner", o evento abordará tendências em IA,
automação e novas plataformas, proporcionando aprendizado e networking essenciais para
o desenvolvimento das iniciativas da Fiocruz, em Las Vegas, Estados Unidos, pelo período
de 01/06/2025 a 07/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002675/2025-53).
Nº 431 - PEDRO ERTHAL SOARES MENDES, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1555392, com a finalidade de participar da "Cúpula de Inovação
de Aplicações e Soluções de Negócios da Gartner", o evento abordará tendências em IA,
automação e novas plataformas, proporcionando aprendizado e networking essenciais para
o desenvolvimento das iniciativas da Fiocruz, em Las Vegas, Estados Unidos, pelo período
de 01/06/2025 a 07/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002466/2025-18).
Nº 432 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950,
com a finalidade de participar e apresentar trabalho na Reunião Anual de 2025 -
Colaboração para a Descoberta da Vacina Contra a TB (CTVD). Na Cidade do Cabo, África
do Sul, pelo período de 01/06/2025 a 07/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003379/2025-70).
Nº 433 - LINDOMAR JOSE PENA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de participar de Missão de Trabalho
Científico na Universidade Nacional de Cuyo, que será realizada no Instituto de Bioquímica
e Biotecnologia (IBYB-FCM-UNCUYO), em Mendoza, Argentina, pelo período de 01/06/2025
a 11/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000307/2025-51).
Nº 434 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar da II
Jornada Nacional de Epidemiologia e Saúde Pública, bem como em reuniões com
profissionais e autoridades do ministério da saúde pública, em Montevidéu, no Uruguai,
pelo período de 02/06/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000471/2025-16).
Nº 435 - MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO, Tecnologista em Saúde Pública e diretor da
Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1285146, com a finalidade de participar de missão de
prospecção representando a Instituição em inaugurações exposições/ reuniões com
gestores de instituições científicas e acadêmicas para o fortalecimento de cooperação, em
Lisboa, Salamanca, Madri e Valencia, em Portugal e Espanha, respectivamente, pelo
período de 02/06/2025 a 19/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25067.000196/2025-55).
Nº 436 - GABRIEL LIMA SIMÕES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 019566999, com a finalidade de participar como congressista na IV
Conferência Latinoamericana e Caribenha de Pensamento Crítico em Saúde da Plataforma
regional do GT de Saúde Internacional e Soberania Sanitária da CLACSO, assim como
apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais. Em
Bogotá, na Colômbia, pelo período de 05/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n 25380.003323/2025-15).
Nº 437 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar e ministrar palestra no 8º
Congresso Mundial de Doenças Infecciosas, assim como participar de reuniões com Drs.
Santiago Mas-Coma e Zeno Bisoffi sobre a Federação Internacional de Medicina Tropical-
IFTM, em Roma, Itália, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000661/2025-75).
Nº 438 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de
participar da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano de 2025, em Nice, na França,
pelo período de 07/06/2025 a 15/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000333/2025-85).
Nº 439 - FÁBIO ALVES ARAÚJO, Professor EBTT da Presidência desta Fundação, SIAPE nº
1782774, com a finalidade de apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e
Caribenha de Ciências Sociais. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 07/06/2025 a
14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002989/2025-56).
Nº 440 - KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência
Regional de Brasília - GEREB, SIAPE nº 1072801, com a finalidade de participar da 4ª
Conferência de Educação de Paris (PCE2025), divulgação em evento internacional dos
resultados de pesquisas e prospecção de parcerias, em paris, na frança, pelo período de
08/06/2025 a 15/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25027.000146/2025-44).
Nº 441 - BRUNO LEONARDO ALVES DE ANDRADE, ANALISTA DE Gestão em Saúde da
Gerência Regional de Brasília - GEREB, SIAPE nº 1638378, com a finalidade de participar da
4ª Conferência de Educação de Paris (PCE2025), divulgação em evento internacional dos
resultados de pesquisas e prospecção de parcerias, em paris, na frança, pelo período de
08/06/2025 a 15/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25027.000147/2025-99).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 816, DE 27 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, KARLA MARGARIDA MARTINS SANTOS, matrícula nº
1206497, da função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica
(Processo nº 00746.000813/2025-42).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 818, DE 27 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
19958.203135/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I, ocupado pela servidora RAÍSSA
GOMES RIOTINTO, matrícula SIAPE nº 1168373, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 480, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de
março de 2025, seção 2, página 71,
onde se lê: "Art. 1º (...)cargo de Agente Adminitrativo, código 422.203, (...)";
leia-se: "Art. 1º (...)cargo de Administrador, código 422.002,(...)"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 684, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208583/2025-16,
resolve:
Dispensar, a pedido, LILIANE CARLA JÚLIO SANTANA, matrícula nº 1126536, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 685, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208583/2025-16, resolve:
Designar LEANDRO HENRIQUE FERREIRA, matrícula nº 1808274, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 686, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200727/2025-71,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2025, RIVELINO MOTA DA SILVA,
matrícula
nº
1701736,
do
encargo de
substituto
eventual
do
Coordenador
de
Monitoramento e Execução Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 687, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.201069/2025-16, resolve:
Designar ROBERTO POLASTRI VIEIRA, matrícula nº 0250209, para exercer a função
de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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