DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365521, resolve:
Nº 2.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IRISMÁ ARANHA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365773, resolve:
Nº 2.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ENYLSON AGUIAR PORTILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365752, resolve:
Nº 2.684 - exonerar MARCELO DE MATOS MENDES, matrícula no 400443, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365797, resolve:
Nº 2.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CINTIA LOURENÇO DA SILVA, matrícula no 362144, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança
da Bancada Feminina do Senado.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365815, resolve:
Nº 2.686 - exonerar RENATA PERES GOMES, matrícula no 370554, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador
Carlos
Portinho, e
nomeá-la
para
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365819, resolve:
Nº 2.687 - exonerar WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula no 436425, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.487, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização
das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão
nº 2.678/2025 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.011027/2011-32,
resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 4.635, de 2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 78, Seção 2, de 26 de abril de 2011, que aposentou voluntariamente, com proventos
integrais, a servidora MARIA CELESTE JOSÉ RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Biblioteconomista, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.488, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no artigo 1º, incis'''''''o III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando a necessidade de regularização das
alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do Acórdão nº 2.101/2022 -
TCU - 2ª Câmara, e para cumprimento das disposições trazidas pela Lei nº 14.982, de 2024,
nos termos da revisão constante do processo nº 00200.023452/2013-36, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.276, de 2013, publicada na página 65,
Seção II, do Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2013, que aposentou voluntariamente,
com proventos integrais, a servidora MARIA CORINTA PEIXOTO RABELO, Analista de Registro
e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 28/05/2022, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.679, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1365165, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO MOISÉS VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.688, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1365567, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL LUCENA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Fica designado Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do
Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da
Ministra Maria Isabel Gallotti, a contar de 5 de junho de 2025, pelo período de seis meses,
prorrogável por igual prazo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 415, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kárin Souza Jales.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 416, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde:
MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, para substituir o Chefe da
Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica;
FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir a Chefe da Seção
de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde:
FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir o Chefe da
Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 928 de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 22 subsequente;
FLÁVIO VIEIRA MACHADO, matrícula S077741, para substituir a Chefe da Seção
de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção,
objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 417, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição
de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Virgínia Martins de Oliveira Lima e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 418, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, na vaga decorrente da dispensa de
Gilson Fernandes Ribeiro;
WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, na vaga
decorrente da dispensa de Eunice de Alencar Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA