DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 419, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE LACERDA MACIEL, matrícula S077490, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Adriana Rita de Freitas Badra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 420, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ALMEIDA BRESCIA, matrícula S079221, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na
vaga decorrente da dispensa de Patrícia Queiroz Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 422, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Compras, da
Secretaria de Administração:
I - Dispensar FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S075617, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Fernanda Maria de Andrade e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 423, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494,
para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de
Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria
de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA,
matrícula S075617, objeto da Portaria STJ/GDG n. 715 de 4 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 315, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002432-61.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de junho de 2025, o servidor FILIPE BO R G ES
MARRA, matrícula n. 1127, da função comissionada de Assessor "C", código FC-6, da Assessoria
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6000594/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de
Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 2º Dispensar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, Técnico
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade
Programação,
da
função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas daquela Coordenadoria.
Art. 3º Designar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo
Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alysson Osmar Maciel
Ribeiro.
Art. 4º Designar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas
da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Renato Roque Dantas, bem como para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento
e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela
Coordenadoria, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 703, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016195-
77.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DUCILEIDA PINHEIRO ORTEGAL, cônjuge do
aposentado EUTIMIO BANDEIRA ORTEGAL, ex-servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
partir de 10/05/2025, data do óbito do ex-servidor, nos termos dos artigos 40, da Constituição
Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §
2º, da Emenda Constitucional 103/2019, arts. 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea
b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as alterações das Leis 13.135/2015 e 13.846/2019.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 713, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016311-
83.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora LILIAN MOREIRA PETERS
DAITOKU, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da
Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela
média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n.
103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação
da Lei n. 14.463/2022.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 717, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KAMILA BASSETTO DA SILVA PITTERI, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Virgílio Augusto Miranda.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 718, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maristela Resende Costa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 719, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata MARIA CAROLINA CRUZ ANGELIM RAMEH, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Vicente Benevenuti.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 720, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato VINÍCIUS LOPES ALVES VIEIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Soraya Sousa de Albuquerque.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 721, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MATHEUS DE ALMADA OLIVEIRA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Hila Suzane Martini e Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 722, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
e de acordo com a Lei 14.724/2023, c/c a Resolução 512/2023-CNJ, a candidata V A N ES S A
BARBOZA PINTO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Gey Santos Barbosa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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