DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 723, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato LEONARDO MUHAMMAD LUZENTE PAULO, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Emilia Diniz Papini Ribeiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 724, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SARAH SANTOS ALVES DA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Diniz da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 725, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ROBSON SANTOS SOUZA JÚNIOR, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marineide Cardoso de Aquino.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 726, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GISELI PIROLA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilberto Nolaço.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 727, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Waldemir Aragão Cutrim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 728, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIS ARMANDO BARBOSA SOARES FILHO, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sueli Moreira de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 729, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANDRESSA VIEIRA BUENO POPINIGIS, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Lucia da Silva Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 730, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata IZABELA DOS SANTOS NUNES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Kleber Guerreiro Chaves.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NATÁLIA DE MORAIS MOTTA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sergio Lisias de Matos Alvarenga.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ISRAEL BUFAICAL ROSA DOS SANTOS, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Reis Silveira Braga Costa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 733, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata PRISCILA TAVARES NECKEL, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 633, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 19/05/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 734, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ALLAN CHRISTIAN PEREIRA FURLAN, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de José Rodrigues Loiola.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 736, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001810-
21.2025.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ PEDROZO RODRIGUES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 26/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 739, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006091-
14.2025.4.01.8004, resolve:
NOMEAR a
servidora KARINA PEDREIRA
COELHO DE
MORAES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Patrícia Farias de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 740, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GABRIEL DOS SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Edleusa Santos da Trindade Züst.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 741, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PEDRO HENRIQUE MORAIS PONTES, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lucimar Nunes de Melo Bonfim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA