DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6.803, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a
seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARIO LUCIO MIRANDA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mauro Sergio Garcia Pereira
ALLISON MATHEUS SCAPIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria de Godoy
PEDRO HENRIQUE BASSO MENANI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Tarcisio Domingos
ANDRE RODRIGUES PADUA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elcian Granado
MILENNY LEE CABRAL MARINS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Renato de Oliveira Zucoloto
GLAUBER
PIZZINI, em
vaga
decorrente
da aposentadoria
de
Rubens
Modesto
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MARIA GABRIELA ANACLETO PHAELANTE DA CAMARA, em vaga decorrente
da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin
CARLOS GABRIEL ATTA AUSTRIACO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vanda dos Santos Perressim
VITOR HUGO SAVIOLO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Anny Cristhinie Guedes de Oliveira Gabanella
VICTOR VINICIUS DE MORAES ROSA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Romeu de Araujo Pinto
FABIANA BARBOSA KAMACHE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maristela Sandanelli da Silva
DANIEL LEITE ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilsa de Almeida
RAFAEL PIFFER CESAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Chaves Guedes
CAROLINA
SILVA 
CONCEICAO
DE
FARIA,
em 
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Rita de Cassia Mutai Vargas
MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Elisa Yoko Uchima Cardoso
ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Beatriz Andre Rehder Gomes
JHONATAS ROBERTO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Silvana Maria Walmsley Melato
FERNANDA SANTOS FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Claudia Paslar
FELIPE SANTANA GALVAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Iralu
Guimaraes Abbas
GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Costa
LUCAS ROMERO LUCIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Ushida
DANIEL 
PEDRO 
MARQUES 
DE 
SANTANA,
em 
vaga 
decorrente 
da
aposentadoria de Monica Virginia Gomes Chartone de Arruda
BEATRIZ MARTINS DE FRANCA ROLLO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Claudimara Altheman
CESAR
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA 
SHISHIDO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Maria Osvalda Prata Strazzi
ANNA LISA LATORRE COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel
Constancia Pettinazzi Costa
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.804, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RODRIGO
AURELIO
GONCALVES
FERREIRA, 
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Ivan Jose Silva
LARISSA CARLOTA GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo
Henrique Cannizza
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MARIANA DE FREITAS BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Darli
Tavares Bortolo Barone
JONAS BOAMORTE DOS SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Vera Lucia dos Santos Alcaide
JOAO VICTOR REIS MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizeu
Barbosa
ANNA CAROLINA COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Antonio Henrique Sanchez
RODRIGO COSTA AMANCIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra
de Cassia Scandola Frossard
EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogeria Stephani
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.805, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga
decorrente da aposentadoria de Dulce Neide da Silva.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.806, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando as Resoluções nºs
512/2023 e 549/2024 do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida
a ordem de classificação, o candidato JORGE FERNANDO BRANADA SUBIABRE,
para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da
aposentadoria de Monica Tonioli Iglezias.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.807, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0000449-
12.2025.4.03.8002, resolve:
DESLOCAR, a pedido, a candidata TANICE HARUE MEDRADO AKAMINE, aprovada
no Concurso Público 1/2023 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
JUDICIÁRIA, para o final da lista de habilitados, passando a ocupar a 10ª colocação na lista
de candidatos negros da Unidade de Classificação Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.808, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
ARTHUR BERNARDES DOS SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Wêdja Fernanda de Araújo Ferreira
MATHEUS FELIPE ZONATTO PAREJA, em vaga remanejada, nos termos da
Resolução nº 146/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
NIVALDO ANTONIO DE CAMPOS FINELON PEREIRA, em vaga remanejada, nos
termos da Resolução nº 146/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.809, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata MARINA ARAGAO DE LIMA, para exercer o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria Silvia Cabrini.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 6.743, de 08 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 12/05/2025, página 76, Onde se lê: "em vaga decorrente do falecimento de
Samuel da Graça da Anunciação", Leia-se: "em vaga decorrente do falecimento de Samuel
da Graça da Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ:
I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIALA DE
JUSTIÇA AVALIADORA FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. CARINE DE OLIVEIRA MILFONT, em vaga decorrente da aposentadoria de
Selma Rodrigues da Silva.
II - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LILIAN FERREIRA BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto
Luís Oliveira Souto.
III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. EMANUEL CALIXTO SANTANA LORENO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Jadir da Silva Júnior.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 318, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte - Subseção Judiciária de ASSU:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. KLEIBER KLAUSS PINHEIRO SOUZA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Jarlene Meyre Diogenes - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c
a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir
mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA RODRIGUES, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sônia Lúcia Alves Lessa.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO

                            

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