DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 758, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata ANA LÚCIA DE MELO AMORIM VELOSO, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Ilara Maria Reis Coelho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 759, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAYANNE PAIVA CARVALHO SILVA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Sandra Regina Pereira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 760, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Miguel Ferreira Soares.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 761, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GIOVANA REZENDE MARTINELLO, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Silvio Rogério da Silva Gomes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 762, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HENRIQUE LANA VIVEIROS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Silvia Vieira da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 767, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANILLO RODRIGUES DE SOUZA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato Maia Sousa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 768, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CHARLLES ALVES SILVA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Cláudia da Paixão Andrade Caçula.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 769, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-67.2025.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a
candidata MARIANA MACHADO DA CUNHA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária
de Jataí em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dulcele Divina Borges Baiocchi.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 770, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL PINTO DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, em
cargo vago decorrente do falecimento de Patrícia Farias de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 772, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIZ ANDRÉ LIMA PEREIRA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciária, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tabatinga, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Moyses Tavares.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 774, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAULA FREITAS DE ALMEIDA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Tatiana Conduru da Cruz Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 775, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DAVI ASSAD DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente
da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Paragominas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Evaldo Vieira Rocha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRÉ DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Clea Marly Godinho Coutinho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 778, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000915-30.2025.4.01.8012, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do Juizado Especial
Federal Itinerante do Baixo Madeira, no Distrito de São Carlos/RO, no período de 31/7 a
4/8/2025, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:
1. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, lotado na 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia;
2. Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, lotado na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Rondônia; e
3. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, lotado na 1ª Relatoria da
Turma Recursal de Rondônia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.802, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no processo administrativo
nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata BEATRIZ SABIO CANTIERI, habilitada no
Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
DES. LUIS CARLOS HIROKI MUTA