DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 229, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n°
5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026;
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, AF 01.001 (Fiscalização).
CONSIDERANDO o Memorando nº 13/2025 - COREN-DF/PROGER/GEFIS, no qual a
Sra. Cláudia de Freitas Sousa formaliza seu pedido de desligamento;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 20 de maio do corrente ano do Cargo
Comissionado de Gerente de Fiscalização do Coren-DF, a Sra. Cláudia de Freitas Sousa, sem
cumprimento do aviso prévio.
Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial com efeitos válidos a partir
de 20/05/2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação nº 92, do Diário Oficial da União, de 19/05/2025, Seção 2, pág.
88, onde se lê na PORTARIA Nº 204, DE 15 DE MAIO DE 2025: "Art. 1º ..., a partir de 15
de maio de 2025.", leia-se: "Art. 1º ..., a partir de 19 de maio de 2025".
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a assessora Rutra Silva da Cunha Sales, CPF 052.***.***-89, do
cargo de Assessoria do CRF-PI, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Nomear Emanuel Soares Fernandes de Sousa, CPF 131.***.***-49, para exercer
a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do CRF-PI, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a equipe de apoio ao
Pregoeiro: - Alberto Pinheiro Soares - Aline Oliveira Brito Silva - Ciro Costa Guimarães.
Art. 4º Designar Ciro Costa Guimarães conto Fiscal de Contrato.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 09 de abril de 2025.
RAULINO FIRMINO FERREIA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 10.2024, que aprovou o Regimento
Eleitoral para escolhas de conselheiros federais e regionais dos conselhos de psicologia;
CONSIDERANDO a decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 05.04.2025 e a
decisão do Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, resolve:
Art. 1º - No uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 e seus parágrafos, do
Regimento Eleitoral, aprovado através da Resolução do CFP Nº 10.2024, após afastamento da
primeira Efetiva Juliana Santos da Silva - CRP-03/24282, recompor a Comissão Regional
Eleitoral deste CRP-03, com a nomeação da Suplente da 1ª Efetiva Wanessa Torres Portugal -
CRP-03/04414, para ocupar a presidência da referida Comissão e continuação das providências
necessárias ao pleito eleitoral do triênio 2025-2028, que realizar-se-á entre os dias 23 e 27 de
agosto de 2025.
Art. 2º - A Comissão Regional Eleitoral será extinta, ao final da Gestão do XVII
Plenário do CRP-03, conforme disposto na Resolução CFP Nº 10.2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Presidenta do Conselho
Editais e Avisos
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 163, Lei 8.112/90, tendo em vista estar a
interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora MARIA MARGARI DA
MONNERAT COELHO VASCONCELLOS, CPF nº 001.XXX.XXX-81, a comparecer à Seção de
EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 163, Lei 8.112/90, tendo em vista estar a
interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora NAIR MARIA DE SOUZA
LAMBRU, CPF nº 596.XXX.XXX-59, a comparecer à Seção de Acompanhamento Funcional
(SEAF) do Colégio Pedro II, no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, 177, Colégio
Pedro II, Anexo 2 da Reitoria, na Diretoria de Administração Funcional/PROGESP ou
entrar em contato através do e-mail: seaf@cp2.g12.br, para tomar ciência do processo
nº
23040.004388/2023-41, 
instaurado
em 
razão
de
indícios 
de
irregularidade
identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no prazo máximo de 15 dias. FAZ
SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada a tomar
ciência do processo. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Ed i t a l .
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 163, Lei 8.112/90, tendo em vista estar a
interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora GERALDA FABIANA
MOREIRA, CPF nº 228.XXX.XXX-00, a comparecer à Seção de Acompanhamento Funcional
(SEAF) do Colégio Pedro II, no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, 177, Colégio
Pedro II, Anexo 2 da Reitoria, na Diretoria de Administração Funcional/PROGESP ou entrar
em contato através do e-mail: seaf@cp2.g12.br, para tomar ciência do processo nº
23040.004216/2023-78, instaurado em razão de indícios de irregularidade identificados
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no prazo máximo de 15 dias. FAZ SABER, também,
que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada a tomar ciência do processo. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de
08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500,
de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que
TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
recadastramento anual, no mês do aniversário (FEVEREIRO 2025):
UPAG 20
. .FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
.Aposentado
.486.926.*-**
. .JOAO FERNANDES DE SOUSA
.Aposentado
.092.192.*-**
. .MARLENE ALICE DE MEDEIROS
.Aposentado
.495.955.*-**
. .FRANCISCA MARIA DE LIMA RODRIGUES
.Beneficiário de Pensão
.674.421.*-**
. .ISABEL SILVA DE MELO
.Beneficiário de Pensão
.019.612.*-**
. .MARILENE DA SILVA AGUIAR
.Beneficiário de Pensão
.414.437.*-**
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 -
Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original
com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações
de como proceder.
ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA
Acompanhamento Funcional (SEAF) do Colégio Pedro II, no seguinte endereço: Campo de
São Cristóvão, 177, Colégio Pedro II, Anexo 2 da Reitoria, na Diretoria de Administração
Funcional/PROGESP ou entrar em contato através do e-mail: seaf@cp2.g12.br, para tomar
ciência do processo nº 23040.004196/2023-35, instaurado em razão de indícios de
irregularidade identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no prazo máximo de 15
dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada a tomar
ciência do processo. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido
no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de ABRIL/2025.
.
.Nomes
.Situação Funciona
.Data de Início da Prova de Vida
.Órgão / Matrícula
. .01
.ENELINDA MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCALA
.Aposentado
.01/01/2025
.26276-0416058
. .02
.SERGIO BRASIL NAZARIO SCALA
.Aposentado
.01/01/2025
.26276-0415890
. .03
.ADENILCE FERREIRA DE OLIVEIRA
.Aposentado
.01/01/2025
.26276-2152557
. .04
.ESTER LEOBA DE SOUZA
.Aposentado
.01/01/2025
.26276-1123811
. .05
.CECILIA MARIA CAPPARELI VIEIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-0416988
. .06
.LUCIANO BORGES CORREA
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-0416795
. .07
.DIVA MARIA DE JESUS
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-0415086
. .08
.ELIZABETH PAES DE BARROS SOBRINHA
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-0416349
. .09
.FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUZA
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-0415430
. .10
.GILDA RODRIGUES DE SOUZA CAVALCANTE
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-4223488
. .11
.SEBASTIANA SIMIANA DE OLIVEIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/01/2025
.26276-1152501
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos
da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sap.progep@ufmt.br,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas