DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora LUCIANA LIMA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 06022715, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.004837/2025-00, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
janeiro de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o
desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta
Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.004837/2025-00)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora MAIARA DE
JESUS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 05112567, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005268/2025-10, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005268/2025-10)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora MARIA DE
LOURDES SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 05609674, pensionista dos quadros da PRF,
conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à
prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento
acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.005052/2025-46, que tem
como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de
Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida
pela intimada entre março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação
exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar
expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal
desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005052/2025-46)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora MARINEUSA
DANTAS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 05421284, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do
Processo Administrativo nº 08655.004994/2025-15, que tem como objeto a reposição ao erário
de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS)
incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre março de 2020 e
agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita
ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo
de Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os autos do respectivo processo administrativo (08655.004994/2025-15)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na Sede
da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais
Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a
sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico,
devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail
sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº
1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à
Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora ONILDA ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05648467, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005056/2025-24, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005056/2025-24)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o Senhor PEDRO LUCAS
LOPES LUCAS, matrícula SIAPE nº 06333605, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005455/2025-95, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pelo intimado entre
março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005455/2025-95)
permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação do interessado nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora SOLANGE
MARIA DE OLIVEIRA SALA, matrícula SIAPE nº 05281717, pensionista dos quadros da PRF,
conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à
prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento
acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.004786/2025-16, que tem
como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de
Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida
pela intimada entre março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação
exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar
expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal
desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.004786/2025-16)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tomador de Contas, da Superintendência Regional Sudeste I, do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designado pela Portaria SRSE-I/INSS
nº 170, de 19 de Maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de
19/05/2025, com base no Art. 4º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27
de novembro de 2024,, NOTIFICA: ISMAEL FIRMINO, CPF: 07X.XXX.XXX-03, com
paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de
Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da
publicação 
desta
notificação, 
mediante
e-mail 
institucional
"ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.180393/2025-18, apresentar defesa ou
promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade
do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS