DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de MAIO/2025.
.
.Nomes
.Situação Funciona
.Data de Início da Prova de Vida
.Órgão/Matrícula
. .01
.IVALDETE DE ALMEIDA DA SILVA
.Aposentado
.01/02/2025
.26276-0699034
. .02
.MILTON HENRIQUE DE CARVALHO
.Aposentado
.01/02/2025
.26276-0416369
. .03
.EDNA AMORIM DO CARMO
.Beneficiário de Pensão
.01/02/2025
.26276-0415261
. .04
.JOAO VITOR CANDIA FORTES
.Beneficiário de Pensão
.01/02/2025
.26276-415305
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem
munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail:
sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado JOAO PAULO FERREIRA RIBEIRO, CPF XXX.003.961-XX, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de
arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.0847.2025.C.500132 e o convida a
comparecer às 14h do dia 10/06/2025, por meio de vídeo conferência, para prestar
depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de
videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail
reapdgo@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo,
juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta
comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do
contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá
continuidade, independentemente de seu comparecimento.
FERNANDO CESAR CARLOS NOGUEIRA FILHO
Assessor Executivo CORED
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA DAS DORES BATISTA SILVA, matrícula Siape 1350666, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 289/2025/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.133974/2022-01.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VERONICA DA CO N C E I C AO
CAVALCANTE, matrícula Siape nº 005****8, inscrita sob o CPF nº 618.***.**4-15, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos,
defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio
do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19149/2025/MGI (50523590),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.043902/2024-27, sob pena
de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/202
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da
Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES matrícula Siape nº 005****0,
inscrita sob o CPF nº 836.***.**7-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação
de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19154/2025/MGI (50523923), que
trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
em apuração no Processo Administrativo nº 50000.008656/2019-67, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora CRISTINA DA
SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 05691486, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.005469/2025-17, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e outubro de 2022, em cumprimento à determinação exarada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o
desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta
Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.005469/2025-17)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora ELIETE COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05575559, pensionista dos quadros da PRF, conforme
previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa
constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da
instauração do Processo Administrativo nº 08655.004794/2025-54, que tem como objeto a
reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social
do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre
março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto
do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência
(NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os
autos do
respectivo
processo administrativo
(08655.004794/2025-54)
permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na
Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro
Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser
realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para
encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse
sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o Senhor GUSTAVO OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 06099726, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão
constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional
do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do Processo
Administrativo nº 08655.005405/2025-16, que tem como objeto a reposição ao erário de
valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente
sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre março de 2020 e agosto de 2024,
em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e
para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo
desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de
Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento.
Os autos do respectivo processo administrativo (08655.005405/2025-16)
permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede
da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais
Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a
sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico,
devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail
sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº
1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à
Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da SPRF-BA